para FÁBRICA E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE RAÇÕES/NUTRIÇÃO DESTINADAS A AVES, SUÍNOS E BOVINOS

Curso: Planejamento Tributário PIS/COFINS para Fábrica e Comércio Atacadista e Varejista de Rações/Nutrição Destinadas a Aves, Suínos e Bovinos

Introdução: Em virtude das alterações das Leis 12.058/2009 e 12.350/2010, na sistemática da não-cumulatividade do PIS e COFINS, as fábricas e os comércios atacadistas e varejistas de rações de aves e suínos, as indústrias de alimentos relacionada a aves, bovinos e suínos, passam a ter o PIS e A COFINS suspensos, a partir de 01.01.2011. Mesmo com PIS e COFINS suspenso, as empresas acima mantêm o direito ao crédito do PIS e COFINS referente aos demais insumos e despesas. Por isso, é importante manter o crédito discriminado na DACON, para compensação com outros tributos federais ou reduzir, o próprio PIS e COFINS devidos em outros produtos. Objetivos: Apesar dos produtos serem abrangidos pela suspensão desses tributos, a granja, a fábrica e comércio atacadista e varejista de ração destinados a aves  e suínos se creditam do crédito de PIS e COFINS dos demais insumos e despesas, cuja a manutenção do crédito pode ser compensada com outros tributos Federais, tais como: IRPJ, CSLL, IPI. Otimizar a utilização de créditos do PIS e COFINS gerados na aquisição de insumos, que muitas vezes acabam sendo desperdiçados por mero descuido ou por desconhecimento interpretativo da legislação. Lançamento Exclusivo no Portal de Auditoria

Programa: • Sistemática de não-cumulativadade do PIS e COFINS – método subtrativo indireto: totalmente diferente da sistemática de não-cumulatividade do ICMS e IPI e seus reflexos com relação aos créditos • Interpretação e aplicação da norma de não-cumulatividade do PIS e COFINS • Planejamento tributário tendo em vista as  mudanças proporcionadas pelas Leis 12.058/2009 e 12.350/10 e suas considerações para reduzir e aproveitar créditos, mesmo sendo o produto suspenso • Como entender a cadeia da suspensão para a produção e comercialização de rações, objetivando reduzir preços na produção e na comercialização • Manutenção de crédito na fabricação de rações destinada a aves e suínos e na comercialização por empresas atacadistas • Créditos admitidos na comercialização - Manutenção de créditos referente  os gastos de comercialização aplicados no ciclo produtivo comercial geram direito ao crédito do PIS e COFINS na sociedade comercial - Manutenção de Créditos admitidos nas atividades de logística da empresa, mesmo a receita bruta sendo suspensa para fins de PIS e COFINS • Créditos admitidos na compra de insumos destinados a vendas isentas, com suspensão, não incidência e não tributados  -  aves e suínos • Créditos na revenda de mercadorias suspensa ou alíquota zero - Compensação de saldo credor de créditos PIS e COFINS com outros tributo - Como neutralizar o efeito da substituição tributária e incidência monofásica de produtos vendidos por empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL • Créditos presumidos • Créditos na exportação - Potencialização e compensação de créditos utilizados por empresas exportadoras • Créditos de optantes do Simples Nacional Facilitador - PAULO HENRIQUE TEIXEIRA: Contador, Auditor, Advogado, Tributarista. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Auditoria Tributária,Blindagem Fiscal e Contábil, Contabilidade Tributária,Como Calcular Lucro Real,Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Gestão Tributária,IPI – Teoria e Prática,Retenções Tributárias. Atualmente dedica-se em tempo integral para pesquisa e atuação na área tributária, buscando uma interpretação e entendimento da lei a favor do contribuinte, colaborando para reduzir a carga tributária e conseqüentemente aumentando a rentabilidade das empresas. Ver mais sobre esse palestrante. Ver currículo, clique aqui!   PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Prof. Paulo Henrique Teixeira Muitas empresas têm planejamento tributário, mas pecam no controle e na execução do mesmo. O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo. Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário. Em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Do lucro, até 34% vai para o governo. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, imprescindível a adoção de um sistema de economia legal. Três são as finalidades do planejamento tributário: 1) Evitar a incidência do fato gerador do tributo. Exemplo: Substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa, por distribuição de lucros, pois a partir de janeiro/1996 eles não sofrem incidência do IR nem na fonte nem na declaração. Dessa forma, evita-se a incidência do INSS (20%) e do IR na Fonte (até 27,5%) sobre o valor retirado como lucros em substituição do pró-labore. 2) Reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo. Exemplo: ao preencher sua Declaração de Renda, você pode optar por deduzir até 20% da renda tributável como desconto padrão (limitado a R$ 9.400,00) ou efetuar as deduções de dependentes, despesas médicas, plano de previdência privada, etc. Você certamente escolherá o maior valor, que lhe permitirá uma maior dedução da base de cálculo, para gerar um menor Imposto de Renda a pagar (ou um maior valor a restituir). 3) Retardar o pagamento do tributo, postergando (adiando) o seu pagamento, sem a ocorrência da multa. Exemplo: transferir o faturamento da empresa do dia 30 (ou 31) para o 1º dia do mês subseqüente. Com isto, ganha-se 30 dias adicionais para pagamento do PIS, COFINS, SIMPLES, ICMS, ISS, IRPJ e CSLL (Lucro Real por estimativa), se for final de trimestre até 90 dias do IRPJ e CSLL (Lucro Presumido ou Lucro Real trimestral) e 10 a 30 dias se a empresa pagar IPI.  Planejamento tributário é saúde para o bolso, pois representa maior capitalização do negócio, possibilidade de menores preços e ainda facilita a geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos. VEJA ALGUNS ARTIGOS SOBRE ECONOMIA TRIBUTÁRIA • Balanço de abertura na transição do Lucro Presumido para o Lucro Real - A pessoa jurídica que, tributada com base no lucro presumido ou optante pelo Simples, passar a adotar o regime de tributação com base no lucro real, terá direito a crédito presumido de PIS e COFINS sobre o estoque de abertura dos bens que, na forma da legislação que rege a matéria, geram direito ao aproveitamento de crédito, veja mais. • Compensação do IRPJ e da CSLL em janeiro - Se o resultado: pagamentos por estimativa for maior que o IRPJ/CSLL devidos, então este saldo poderá ser COMPENSADO com o IRPJ/CSLL devidos, por estimativa, já a partir de JANEIRO do ano subsequente (vencimento do DARF em fevereiro). veja mais. • Processo de gerenciamento dos aspectos tributários da empresa - O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados produtos e serviços, num preço compatível com o que o mercado consumidor deseja pagar. veja mais. • A importância do balancete e do sistema contábil na Gestão Tributária da empresa - Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. veja mais. • IRPJ/CSLL - Compensação de prejuízos fiscais - O contribuinte optante pelo Lucro Real, poderá compensar eventuais prejuízos fiscais existentes (controlados na Parte B do LALUR), apurados em anos-calendário ou trimestres anteriores, os quais devem ser obrigatoriamente escriturados e controlados na Parte B do LALUR, em folhas específicas.veja mais • Apuração do Lucro Real com base em Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto - A suspensão do recolhimento do imposto ocorre quando a empresa demonstra através de balancete que em um determinado mês, o resultado acumulado de janeiro até esse mês, resultou em prejuízo fiscal, inexistindo imposto a pagar. veja mais   Confira abaixo alguns depoimentos de participantes de alunos de nossos cursos de Auditoria   "O instrutor teve uma excelente condução dos assuntos abordados, além de ser uma pessoa acessível e simpática, características que auxiliam no andamento do curso" Juliana Alves Neutzling  - Saveiros Camuyrano Serv. Marítimos S.A.   "Fiquei muito satisfeito com o curso, principalmente pelo nível dos participantes e do ministrante enriquecendo o conhecimento e a sinergia em sala de aula" Joelmax Silva de Oliveira Sobrinho - FRANCISCO SOARES DE ANDRADE - ME   "Excelente o curso. No meu caso,pretendo implantar daqui a algum tempo na empresa em que atuo.Como sugestão o curso poderia abordar,por exemplo,auditoria em uma empresa prestes a “quebrar”, e se for o caso mais um dia de curso,no caso indo até o sábado" Manuel Dionisio da Cruz Monteiro - Susa do Brasil Indústria e Com. de Couros e Confec. Ltda   "O curso foi excelente, e o professor competentíssimo. Parabéns." Georgette Erna Karlin - M&G América Latina   "Ministrado de forma excelente.Bem cadenciado." Claudio Augusto - TERRAS DE AVENTURA IND. ARTG. ESPORTIVOS LTDA    Outras empresas que já realizaram cursos com o Portal de auditoria    OBRAS RELACIONADAS AO ASSUNTO   OBS: O Portal de Auditoria reserva-se no direito de não realizar o curso caso não haja formação da turma, restituindo o valor integral da inscrição no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de cancelamento.