Curso Online
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Compensação de Créditos - Alíquota Zero
Carga horária: 20 horas
INTRODUÇÃO
SEÇÃO 1 - Restituição de PIS e
COFINS – Alíquota Zero, Suspensão e Isenção
· PIS e COFINS – Créditos - Lei
10.833- Art. 3º e 10.637
· Direito à compensação e restituição
– Base legal
· Direito ao crédito – Soluções de
consulta
· CARF – Manutenção de créditos -
art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é
desonerada
· Doutrina
· Créditos admitidos – Produtos
vendidos, Alíquota Zero, Suspensão, Isenção
e não incidência
· PIS e COFINS – Crédito, frete e
vendas
· Doutrina - Manutenção de créditos –
art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é
desonerada
SEÇÃO 2 - Não há estorno de
créditos
· Soluções de consulta
· Conclusão
SEÇÃO 3 - Não cumulatividade
do PIS e da COFINS
· Quadro – Não cumulatividade
· Conclusão
SEÇÃO 4 - Agroindústria -
Arroz
· Cerealista – Definição
· Indústria de beneficiamento –
Definição
· Subprodutos e sua tributação PIS e
COFINS na venda
· Produtos industrializados – direito
ao crédito presumido
· Soluções de Consulta
SEÇÃO 5 - Cerealistas
· Lei 10.925/04 – art. 8º
· Estorno e Vedação
VALOR TRIBUTÁRIO
· Vedado o crédito relativo ao
insumo, mas não às demais despesas
SEÇÃO 6 - Agroindústria de
trigo, milho e mandioca
· Produtos Industrializados - Direito
ao crédito presumido
SEÇÃO 7 - Laticínios
· Produtos Industrializados - Direito
ao crédito presumido
SEÇÃO 8 - Frigoríficos
· Tributação Normal
· Crédito presumido
· Créditos presumidos especiais – Não
restituíveis
SEÇÃO 9 - Complexo Soja
SEÇÃO 10 - Sementes,
corretivos, defensivos, sêmens e embriões
SEÇÃO 11 - Distribuidoras de
combustíveis
SEÇÃO 12 - Usina de álcool e
açúcar
· Restituição em Dinheiro ou espécie
de Incentivo Fiscal
Leis 12.839/13 e 12.859/13
SEÇÃO 13 - Ração para aves e
suínos
SEÇÃO 14 - Café
SEÇÃO 15 - Cooperativas
SEÇÃO 16 - Exportações em
geral
· Crédito presumido – Sistema
cumulativo PIS e COFINS
· Critério alternativo para cálculo
do crédito presumido
· Apuração do resultado do período
SEÇÃO 17 - Supermercados,
distribuidora de produtos farmacêuticos e
farmácias
· Gastos com frota própria – Direito
ao crédito
SEÇÃO 18 - PIS e COFINS -
Créditos de insumos
· Depreciação do maquinário
industrial
· Frete nas vendas
· Revenda de mercadorias
· Conclusão
SEÇÃO 19 - Compensação ou
ressarcimento de PIS e COFINS
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Prof. Paulo Henrique Teixeira
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Contador, Auditor, Advogado
Tributarista, Consultor de
empresas de São Paulo, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do
Sul. Coordenador Técnico dos
sites Portal de Auditoria, Valor
Jurídico, sócio administrador da
Maph Auditoria Assessoria
Empresarial e Clínica
Tributária, Autor de vários
Livros e Obras Eletrônicas,
entre as principais: Créditos de
Pis e Cofins, Contabilidade
Tributária, Auditoria
Tributária, Blindagem Fiscal e
Contábil, Como Calcular o IRPJ -
Lucro Real, Defesa do
Contribuinte em Autuação Fiscal,
Fechamento de Balanço com
Economia de IRPJ e CSLL, IPI –
Teoria e Prática.
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A
prática do nosso sistema de ensino é
desenvolvida utilizando diversos
recursos tecnológicos disponíveis, a fim
de promover uma maior interação de seus
participantes com a sociedade em que
estão inseridos. Por meio da educação a
distância, mediada pela internet como
fonte de interação e comunicação e do
computador como recurso tecnológico,
buscamos oportunizar uma melhor
interação entre teoria e prática. Nossos
cursos estimulam a interatividade e a
interação entre os participantes,
rompendo barreiras geográficas até então
intransponíveis, permitindo que a
informação seja transmitida com
qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o
conhecimento seja adquirido de forma
individualizada.
Estrutura do curso: os módulos serão
liberados em sequência, não podendo ser
acessados de uma única vez, após o
termino de um módulo, será
disponibilizado o acesso ao módulo
seguinte. O certificado de conclusão
será emitido aos alunos que obtiverem
75% de aproveitamento do treinamento
mediante a realização de uma avaliação.
Vantagens dos nossos cursos:
-
Flexibilidade de tempo e espaço: você
estuda de onde estiver, a hora que
quiser;
-
Flexibilidade de ritmo: você
evolui de acordo com o seu ritmo, de
acordo com sua velocidade de
aprendizagem;
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Acompanhamento individual: o
tutor lhe orientará de acordo com
suas necessidades (disponível para a
maior parte dos cursos e planos);
-
Economia: nossos
cursos a distância reduzem os custos
em relação aos dos sistemas de
ensino presencial e tradicionais;
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Desenvolvimento pessoal: nossos
cursos estimulam a auto-aprendizagem,
desenvolvimento da iniciativa, de
atitudes, interesses, valores e
hábitos educativos
Demais
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