Superávit do setor público de 2010 deve diminuir em 2011. Confira também aceleração do IPC, renda, emprego, previdência social e bolsas! Thiago Flores  O setor público consolidado apresentou superávit primário de R$ 101,7 bilhões em 2010, o que equivale a 2,8% do PIB, superior aos 2,0% do PIB registrados em 2009, conforme os indicadores divulgados pelo Banco Central. Para o resultado fechado, o Governo Central atingiu a meta de 2,15% do PIB, enquanto que os governos regionais e estatais apresentaram resultado pouco abaixo do esperado, com superávits de 0,56% e 0,06% do PIB, respectivamente. Excluindo-se as receitas resultantes do processo de capitalização da Petrobras em setembro, que contribuíram com 0,9 p.p. do total, obtivemos um superávit primário próximo de 1,9% do PIB no ano passado. Especificamente em dezembro, o resultado fiscal de R$ 10,9 bilhões representou um recorde para os últimos meses do ano e foi impulsionado pelas contas do Governo Central - somando Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central – chegando ao superávit de R$ 15,8 bilhões, refletindo o crescimento de 8,7% e 8,4% das receitas líquidas e das despesas totais, respectivamente, em termos reais em relação a 2009. Esse saldo positivo, por sua vez, foi compensado pelo desempenho dos governos regionais (estaduais e municipais) cujo resultado ficou negativo em R$ 3,9 bilhões no período, e pelo saldo levemente negativo das empresas estatais (-R$ 0,6 bilhão). De forma geral, para que superávit alcance a meta de 3,1% do PIB em 2010, seria necessário um desconto equivalente a 0,32 p.p. das despesas do PAC (de um total de 0,9 p.p. passíveis de serem utilizados). Já para 2011, espera-se que o resultado primário do setor público fique em 2,7% do PIB, o que já leva em conta uma desaceleração tanto das receitas totais, em linha com o crescimento mais moderado do PIB, quanto das despesas totais, resultante do comprometimento da União com o controle das despesas. O IPC-S de janeiro apresentou alta de 1,27%, superando nossas projeções e a mediana do mercado (1,22%) e continuando sua trajetória de aceleração em relação às semanas anteriores. Mesmo com desaceleração significativa em alimentação – que encerrou o mês com alta de 1,36% – os reajustes concentrados nesse mês contribuíram para o resultado pressionado. O grupo educação apresentou alta de 4,01%, refletindo os reajustes de cursos, ao passo que o grupo transportes subiu para 2,69%, por conta de reajustes em ônibus e taxi em algumas cidades. Além disso, habitação (0,34%), por conta de aluguel acelerando, e despesas diversas (1,25%), refletindo reajuste de jogos lotéricos, também pressionaram o índice. Os próximos resultados deverão, gradualmente, mostrar descompressão nos principais vetores de aceleração de janeiro, contribuindo para resultados menores. A expansão do emprego e da renda ao longo do ano passado deu sustentação ao crescimento das vendas dos supermercados, embora a aceleração da inflação no segundo semestre do ano, concentrada em preços dos alimentos, tenha impedido crescimento ainda mais expressivo das vendas. As vendas reais dos supermercados se expandiram 4,2% em 2010, segundo os dados divulgados ontem pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), aquém do crescimento de 5,5% registrado em 2009. Daqui para frente, com a manutenção das condições de renda favoráveis, as vendas dos supermercados deverão continuar em patamar bastante elevado. O Regime Geral de Previdência Social apresentou déficit de R$ 42,8 bilhões em 2010, o que, em termos reais, significou uma retração real de 4,5% frente a 2009, quando deflacionado pelo INPC, conforme divulgado ontem pelo Ministério da Previdência. O saldo negativo, contudo, em termos nominais, se manteve praticamente estável ao de 2009, e resultou de uma arrecadação líquida total de R$ 212,0 bilhões no total do ano, enquanto que os gastos se mantiveram elevados, acumulando no ano R$ 255 bilhões. Em termos reais, a arrecadação de contribuições previdenciárias se elevou 10,7%, seguindo o forte momento de expansão da formalização do mercado de trabalho e da geração de vagas que marcou 2010, ao mesmo tempo em que os pagamentos de benefícios avançaram 7,8%, acompanhando os reajustes reais do salário mínimo, ao qual são atrelados, assim como o de aposentados que recebem mais que um mínimo. Considerando o regime urbano de previdência, entretanto, vale notarmos que houve um superávit de R$ 14,2 bilhões em 2010, quando excluímos os pagamentos de sentenças judiciais, compensando o resultado negativo da previdência rural (R$ 5,2 bilhões, na mesma base de comparação). Somente em dezembro, o resultado da previdência social foi positivo em R$ 3,4 bilhões, refletindo uma arrecadação líquida de R$ 30,7 bilhões, e pagamentos totais de R$ 27,0 bilhões, sazonalmente mais elevados que novembro (R$ 17,0 bilhões e R$ 22,3 bilhões, respectivamente), por conta tanto do pagamento de benefícios quanto da arrecadação extra relacionados ao 13º salário de beneficiários. As bolsas européias e o índice futuro da bolsa norte-americana (S&P) devem operar em alta, refletindo a confirmação do bom resultado dos PMIs na Região do Euro, apesar do desempenho mais fraco apresentado pelo PMI da China. No mercado de câmbio o dólar deve perder valor frente às demais moedas, mantendo o movimento dos últimos dias. Ao longo do dia, teremos a divulgação do índice ISM que deverá reforçar a tendência da abertura. Extrapolando para o mercado doméstico, espero que a bolsa feche o dia no campo positivo e que o real mostre ligeira apreciação no pregão hoje. (*) Thiago Flores é Administrador – EAESP-FGV, Mestre em Economia de Negócios – EESP – FGV, Mestre em Finanças – IBMEC/INSPER –SP, Consultor de empresas e CFO à FF Consult ® www.ffconsult.com ffconsult@ffconsult.com   Você profissional ou estudante da área de Auditoria, Contabilidade, Tributação, mande-nos seu artigo para publicação e debate, através do e-mail portaldeauditoria@portaldeauditoria.com.br Veja mais assuntos relacionados: A importância do balancete e do sistema contábil A Contabilidade como base do Planejamento Tributário Calculando o resultado do Planejamento Tributário Créditos “ocultos” do ICMS Depreciações incentivadas Formação de um comitê de tributos na empresa Planejamento Tributário: Importante ferramenta na gestão da empresa Cursos sugeridos: Curso - Planejamento Tributário para 2011 - Mudança do Lucro Presumido/Simples Nacional para o Lucro Real Curso de Controles Internos Cursos de Auditoria Interna

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