Programa:
INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
1. Planejamento Tributário – conceito e requisitos;
2. Espécies de Planejamento Tributário;
3. Aprenda a diferença entre Elisão Fiscal e Evasão Fiscal;
5. Cuidados para evitar riscos de autuações fiscais;
6. Aproveitando os
tributos retidos;
7. Influência da reorganização societária;
8. Planejamento na distribuição de lucros;
NOVAS OBRIGAÇÕES:
1. SPED Contábil - ECD - Escrituração Contábil Digital -
E-Lalur:
1.1 Pessoas jurídicas abrangidas, obrigatoriedade,
prazo e periodicidade de apresentação, penalidades, extinção de
livros fiscais e de obrigações acessórias;
1.2 E-lalur - livro de apuração do IRPJ e CSLL -
obrigatoriedade; prazo de apresentação.
2. EFD-PIS/COFINS:
2.1 Pessoas jurídicas abrangidas, obrigatoriedade, prazo e
periodicidade de apresentação, penalidades.
3. FCONT:
3.1 Pessoas jurídicas abrangidas, obrigatoriedade, prazo e
periodicidade de apresentação, penalidades.
TRIBUTOS FEDERAIS:
1. Lucro Real:
1.1 Apuração Trimestral;
1.2 Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
1.3 Conceito de Receita Bruta;
1.4 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
1.5 Pagamento do Imposto;
1.6 Vantagens e Desvantagens;
1.7 Apuração Anual;
1.8 Conceito de Receita Bruta;
1.9 Base de Cálculo do Imposto;
1.10 Apuração do Imposto de Renda;
1.11 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
1.12 Vantagens e Desvantagens;
1.13 Balanço de Suspensão ou Redução;
1.14 Escrituração do Livro LALUR;
1.15 Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
1.16 Compensação de Prejuízos Fiscais;
1.17 Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
1.18 Base de Cálculo do Imposto;
1.19 Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
1.20 Vantagens e Desvantagens.
2. Lucro Presumido:
2.1 Definição de Lucro Presumido;
2.2 Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro
presumido;
2.3 Período de apuração;
2.4 Momento da opção;
2.5 Regime de Competência ou Caixa;
2.6 Deduções Permitidas;
2.7 Contribuição Social sobre lucro líquido;
2.8 Vantagens e Desvantagens.
3. Distribuição de Lucros:
3.1. Previsão no contrato social;
3.2. Distribuição no lucro real, presumido e simples;
3.3. Impedimentos para distribuição de lucros.
4. PIS/PASEP E COFINS:
MODALIDADES CUMULATIVA E NÃO-CUMULATIVA:
4.1 Modalidades de apuração do PIS/PASEP e da COFINS;
4.2 Regime cumulativo e não-cumulativo;
4.3 Contribuintes obrigados à apuração não-cumulativa;
4.4 Substituição tributária;
4.5 Incidência monofásica;
4.6 Comércio de veículos usados;
4.7 Base de cálculo;
4.8 Valores que não integram a base de cálculo;
4.9 Venda de ativo permanente;
4.10 Créditos que
poderão ser utilizados;
4.11 Restrição à utilização de créditos;
4.12 Entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de
consulta;
4.13 Encargos de depreciação que geram direito ao crédito;
4.16 Receitas de exportação;
4.17 Receitas financeiras;
4.18 Acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado
interno - formas de aproveitamento;
4.20 Casos de proporcionalidade de créditos;
4.22 Receitas
sujeitas ao regime
cumulativo;
4.24 Particularidades aplicáveis às entidades imunes e isentas;
4.27 Zona Franca de
Manaus e Área de livre comércio;
4.28 Compensações;
4.29 Controle contábil;
4.30 Informações à Receita Federal: DACON.
Regras Especiais de Apuração do PIS/COFINS
4.31 Atividades com tributação específica;
4.32 Regimes especiais;
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS:
4.33. Fator gerador;
4.34 Contribuintes;
4.35 Base de cálculo;
4.36 Alíquotas;
5.37 Pagamento.
5. Simples Nacional:
5.1 Definição de microempresa ou empresa de pequeno porte;
5.2 Impeditivos à opção pelo regime tributário;
5.3 Exclusão do Regime;
5.4 Inscrição e baixa;
5.5 Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
5.6 Valor devido - recolhimento;
5.7 Restituição ou compensação;
5.8 Obrigações acessórias.
6. Retenções:
6.1 Retenção de imposto de renda entre pessoas jurídicas de
direito privado;
6.2. Retenção das Contribuições Sociais (pis, cofins e csll);
6.3 Retenção envolvendo pessoas jurídicas optantes pelo simples.
6.4 Retenção efetuada por órgãos públicos
FACILITADOR PROF.
Rômulo Albuquerque Silva
Formação Acadêmica e Qualificações:
Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduando em Gestão
Tributária pela FESP - Consultor Tributário nas áreas de
Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade -
Atuação na área Tributária/Fiscal e Contábil; Redator e editor
de publicações periódicas; Palestrante e colaborador de
renomadas instituições focadas em treinamento/desenvolvimento
empresarial, seminários e mesas redondas.
