AUDITORIA TRABALHISTA - FERRAMENTA EFICAZ PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS

Curitiba - PR

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INTRODUÇÃO:

O volume de passivos trabalhistas nas empresas tem aumentado nos últimos tempos. Hoje, são impetradas diariamente, em âmbito nacional, 10.000 ações trabalhistas dos mais variados tipos, inclusive oriundas de passivos ocultos.

Os passivos na grande maioria dos casos ocorrem por erros que são cometidos por desconhecimento ou descumprimento da legislação e das normas que regem as relações de trabalho. Mas há também situações que envolvem fraudes cometidas por empregados e terceiros.

Para evitar riscos, falhas e suas conseqüentes complicações, se faz necessário a aplicação de programas de prevenção e revisão para o cumprimento da legislação e das normas estabelecidas, visando minimizar custos e riscos com o Passivo Trabalhista.
 

OBJETIVOS:

 

• Fornecer técnicas e procedimentos legais utilizados em auditoria com o objetivo de identificar desacertos para corrigi-los.
• Deter-se nos ajustes contratuais e nos Cálculos Trabalhistas para aperfeiçoá-los.
• Checar se os elementos agregadores e necessários ao equilíbrio das relações trabalhistas vêm sendo aplicados corretamente.
• Aferir causas que podem ou tem levado a empresa a ser penalizada, por engano, erros, fraude ou a suportar passivos trabalhistas existentes e

   ocultos.
• Nortear à auditoria a não punir, mas corrigir e prevenir situações que podem levar a empresa a suportar custos e riscos desnecessários.
 

DESTINADO A:

 

Auditores Internos e Externos, Gerentes de Recursos Humanos; Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, Financeiros, Contadores, Chefes e Analistas de Pessoal, Advogados e demais profissionais interessados e/ou ligados à área trabalhista.

 

PROGRAMA

1 - O que é auditoria trabalhista e como aplicar essa ferramenta na prevenção de irregularidades, custos, fraudes e geração de passivos

     trabalhistas (Reclamações Trabalhistas). 

2 – Planejamento e procedimentos de auditoria trabalhista 

• Importância da Auditoria Trabalhista
• Planejamento de auditoria
• Procedimentos de Auditoria
• Seleção dos documentos
• Papéis de Trabalho de Auditoria
• Relatório
• Relacionamento Auditor / Auditado

3. Documentação 

• Admissão
• Contrato de trabalho
• Benefícios
• Descontos

4. Jornada de trabalho

• Análise dos documentos de controle de jornada.
• Análise da validade e praticidade do acordo de compensação e de prorrogação da jornada de trabalho.
• Banco de horas
• Labor extraordinário, excesso e suas conseqüências.
• Turnos ininterruptos de revezamento;
• Trabalho noturno
• Empregados não sujeitos a controle de horário
• Cargo de confiança
• Horas de sobreaviso.

5. Folha de pagamento e cálculos 

• Conferência da folha de pagamento com cartão ponto e outros relatórios; Cálculos que devem ser averiguados na folha de pagamentos (horas extras, insalubridade, periculosidade pensão alimentícia, adicional noturno, DSR, comissões, adicional, etc.)

6. INSS- FGTS  

• Conferência das bases de cálculo, verbas incidentes; recolhimento FGTS; Salário Maternidade.

7. Rescisões de Contrato de Trabalho, Férias e 13° salário 

• Cálculos na demissão, aviso prévio, férias, 13º salário, multas, fraudes, Salário-Família, médias, outros.
• Cálculo da média variável; Férias na rescisão; Integração de férias na folha de pagamento
• Cálculos; média variável, 1ª Parcela e 2ª Parcela; Reembolso 13º Salário referente ao salário maternidade;

8. Segurança e medicina do trabalho na auditoria jurídica

• Análise do PCMSO, PPRA, LTCAT, PPP
• Políticas de segurança, saúde, higiene e qualidade de vida no trabalho;
• Práticas de utilização dos EPI’s.
• Análise da postura e legalidade da CIPA.

9. Análise e controle de serviços terceirizados

• Quais os serviços que podem ser terceirizados.
• Responsabilidade solidária e subsidiária
• Mão-de-obra temporária.
• Cooperativas de trabalho.

10. Análise da ocorrência de danos morais

• Conceitos de dano moral
• Prevenção
• Assédio moral/ Assédio sexual

FACILITADOR

 

Paulo Henrique Teixeira
 

Contador, Auditor Trabalhista, Bacharel em Direito e Consultor Tributário.
Coordenador Técnico dos sites www.PORTALDEAUDITORIA.com.br, www.MAPH.com.br, www.VALORJURIDICO.com.br, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Auditoria Trabalhista, Auditoria e Controles na Terceirização, Horas Extras, Contratos de Trabalho, Prevenção de Riscos e Reclamatórias Trabalhistas, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Contabilidade Tributária, Como Calcular Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Gestão Tributária, IPI – Teoria e Prática, Retenções Tributárias.

Atualmente dedica-se em tempo integral para pesquisa e atuação nas áreas Tributária e Trabalhista, buscando uma interpretação e entendimento da lei a favor do contribuinte, colaborando para reduzir a carga tributária e conseqüentemente aumentando a rentabilidade das empresas. Ver mais sobre esse palestrante. 

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