HOLDING FAMILIAR
 &
PROTEÇÃO PATRIMONIAL
 

Dia 23 de Maio em São Paulo
 

 Curso HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Nome do Curso: HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL
Carga-horária:
08 horas/aula
Data:
23 de Maio de 2012
Horário:
Início 8:30 horas e término 18:00 horas
Local:
Vista Paulista– Rua Vergueiro, 1421 - 12º Andar Torre Sul – Paraíso - São Paulo • SP (Mapa)
Incluso:
Material Didático, Coffee-Break, Certificado de Conclusão
Investimento:
PagSeguro
 

 Curso HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL 


 


OBJETIVOS:
A importância do planejamento sucessório nos seus aspectos societários e tributários, de acordo com o conceito da governança corporativa, visando à proteção patrimonial. Tendo como finalidade demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.

DESTINADO A:
Empresas familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa:

1.      Objetivo do estudo
1.1.
 
Empresas Familiares:
1.1.1.Conceito;
1.1.2.Estatística no Brasil;
1.1.3. Dados relevantes sobre a sucessão.

 2.      Planejamento sucessório:

2.1.  Conceito e finalidade;
2.2.
 
O momento ideal para iniciar;
2.3.
 
A importância de planejar a sucessão em vida;
2.4.
 
As ferramentas aplicáveis:
2.4.1. Holding: pura ou mista:
2.4.2. Administração de bens imóveis próprios e aluguéis;
2.4.3. Off Shore;
2.4.4. Trust Internacional;
2.4.5. Fundação Internacional;
2.4.6. Clubes de Investimentos para ações em bolsa de valores;
2.4.7. PGBL e VGBL;
2.4.8. Testamento.
 

3.      As 03 (três) etapas do planejamento sucessório:
3.1.
  Primeira Etapa: As primeiras reuniões familiares.

3.1.1.Objetivo: buscar o controle e os acontecimentos;
3.1.2. Definir um Coach;
3.1.3. Execução:
          a) Check-list
         
b) Brainstorm;
          c) SWOT;

          d) Matriz de Projetos – 5W e 2H;
          e) Registro das reuniões (Atas).

 3.2.  Segunda Etapa: Diagnóstico.

3.2.1.Execução: 
          a) Análise de documentos do Grupo familiar;
          b) Genograma: a escolha dos sócios;
          c) Estudo de regime de bens, união estável e relação homoafetiva.

3.2.2. Responsabilidade dos sócios e dos administradores; 

3.3.3. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica:     

  •            a) Posicionamento dos Tribunais;

  •            b) Inversão da desconsideração;

  •            c) Fraude; credores e execução;

  •            d) Impenhorabilidade do Bem de Família.

  3.3. Terceira Etapa: Processo de Legalização.

3.3.1. As Empresas de controle e proteção patrimonial:
a) Sucessão Empresarial:
gestão de participações societárias – Holding não instituição financeira;
b) Sucessão Patrimonial:
administração de bens imóveis próprios e aluguéis.

3.3.2. Elaboração do contrato social:
            a) Objeto social;
            b) Capital social;
            c) Outorga uxória ou marital;
            d) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens;
            e) Exclusão e retirada de sócios;
            f) Política de distribuição de lucros desproporcional;
            g) Administração da sociedade e a sua sucessão;
            h) Affectio Societatis.
 

3.3.3.3 Transferência dos bens imóveis:
a) Integralização dos bens imóveis no capital social;
b) Conferência de bens e o registro;
c) Documento hábil.
 

3.3.4.As implicações dos tributos:
a) Integralização dos bens: ITBI;
b) Doação das quotas: ITCMD;
c) Ganho de capital: IR.
 

3.3.5.Espécies societárias e órgão competente para registro:
a) Sociedade Simples;
b) Sociedade Limitada;
c) Sociedade por Ações.
 

3.3.6. Regime Tributário:
a) Simples Nacional;
b) Lucro Presumido;
c) Lucro Real.
 

3.3.7. Elaboração do acordo de acionista ou quotista:
a) Base legal e as principais cláusulas;
b) Registro do instrumento.
 

3.3.8. Quadro de vantagens sucessórias e tributárias;

3.3.9. Obrigações acessórias 

4. Governança Corporativa:
4.1. Conceito;
4.2. Princípios;
4.3. As melhores práticas de governança (IBGC);
4.4. Assembléia de acionistas ou sócios;
4.5. Formação de Conselho de Administração;
4.6. Formação da Diretoria;
4.7. Formação de Family Office;
4.8. Formação do Conselho Consultivo.

FACILITADOR - João Alberto Borges Teixeira

Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária. Formado em Direito e cursando MBA-FGV em Direito Empresarial. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT.

 


 Curso HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL 

 

Confira abaixo alguns depoimentos de participantes de alunos de nossos cursos de Auditoria

 

"O curso foi objetivo, era o que estava procurando, tive o conhecimento de Auditoria e Controle de Estoque de uma empresa. O curso irá ajudar muito no dia a dia do controle da empresa"
Claudio Edson da Silva - Oracon Com e Ind de Confecções Ltda.

 

"Profissional bastante esclarecido, bem distribuído os temas e tópicos pelo horário disponível. Estou satisfeita com a apresentação , bem como, podemos estar participando e discutindo assuntos e experiências diversas. Muito bom. Dinâmico"
Rosélia de Fátima Balsanelli Pereira - CDC Participações Ltda

 

"Queria parabenizar o Portal de Auditoria, pela excelente qualidade do curso, e também pelo alto nível de conhecimento do facilitador, este curso foi muito esclarecedor, e será usado no dia a dia de nossa atividade"
Alessandro Lara Ferreira

 

"Está sendo de grande e extrema importância, com trocas de experiência com os colegas do curso e a vasta experiência do professor nos passando o seu conhecimento"

Angelo Antonio Osti Peca - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Policiais Militares

 

"O instrutor teve uma excelente condução dos assuntos abordados, além de ser uma pessoa acessível e simpática, características que auxiliam no andamento do curso"

Juliana Alves Neutzling  - Saveiros Camuyrano Serv. Marítimos S.A.
 

"Fiquei muito satisfeito com o curso, principalmente pelo nível dos participantes e do ministrante enriquecendo o conhecimento e a sinergia em sala de aula"

Joelmax Silva de Oliveira Sobrinho - FRANCISCO SOARES DE ANDRADE - ME

 

"Excelente o curso. No meu caso,pretendo implantar daqui a algum tempo na empresa em que atuo.Como sugestão o curso poderia abordar,por exemplo,auditoria em uma empresa prestes a “quebrar”, e se for o caso mais um dia de curso,no caso indo até o sábado"

Manuel Dionisio da Cruz Monteiro - Susa do Brasil Indústria e Com. de Couros e Confec. Ltda

 

"O curso foi excelente, e o professor competentíssimo. Parabéns."

Georgette Erna Karlin - M&G América Latina

 

"Ministrado de forma excelente.Bem cadenciado."

Claudio Augusto - TERRAS DE AVENTURA IND. ARTG. ESPORTIVOS LTDA 

 

Outras empresas que já realizaram cursos com o Portal de auditoria

 

 Curso HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL 

Planejamento sucessório como proteção patrimonial

João Alberto Borges Teixeira *
 

Com o propósito de melhor dividir o patrimônio pessoal e ainda evitar a percussão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens por ocasião do falecimento, emergiu no plano jurídico a figura da holding patrimonial, pois consiste no manejo lícito da partilha em vida, evitando custos até mesmo antes da sucessão. Evitam-se algumas percussões tributárias mais onerosas, além de esquivar o patrimônio do já sabido custo de inventariar.

É permitido a pessoas físicas transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos pelo valor constante da Declaração de Bens; com isso, a pessoa física deverá lançar nesta declaração as ações ou quotas subscritas pelo mesmo valor dos bens ou direitos transferidos. Na sequência, há a doação das quotas ou ações aos herdeiros com cláusula de usufruto. Assim, ocorrido o falecimento, a titularidade das quotas ou ações será transferida imediatamente aos herdeiros sem os custosos processos ordinários.

O doador remanesce na posse como também na gestão plena de seu negócio. Enquanto o doador estiver vivo, será como se nenhuma doação tivesse ocorrido; leva-se a registro na Junta Comercial o atestado de óbito, anexando a respectiva alteração contratual.

A redução tributária, não se aplica a contratos de parceria agrícola, usados como substitutivos de arrendamentos de áreas rurais. Neste caso o recebimento como pessoa física segue mais vantajoso, dados os evidentes incentivos tributários ao produtor rural.

O tipo societário deve ser definido tendo-se em vista os objetivos a serem alcançados com a constituição da holding. A forma social limitada é a mais adequada quando se pretende impedir que terceiros estranhos à família participem da sociedade, no caso de holding familiar. Na prática, dá-se preferência a constituir uma sociedade empresária, em virtude de maior simplicidade e menor custo do registro feito pela Junta Comercial.

A holding objetiva solucionar problemas referentes à herança, substituindo em parte declarações testamentárias, podendo indicar especificamente os sucessores da sociedade, sem atrito ou litígios judiciais. É a maior longevidade do grupo familiar. Diante dessa análise, salientamos que o sucesso da holding está ligado aos recursos estratégicos compatíveis, a encarar profissionalmente os fatos, a preocupar-se com os resultados internos, possibilitando uma boa gestão.

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Opção para quem não pode se deslocar até o local do treinamento!

Curso Apostilado de Formação de Auditores Internos, Curso Apostilado de Holding Familiar e Proteção Patrimonial, Cursos Apostilados de Audioria Interna, Cursos Apostilado de Plabejamento Tributário, Cursos Apostilados do Portal de Auditoria

 

Curso Apostilado de Holding Familiar
 

1. Material didático em PDF, contendo mais de 90 slides explicativos;
2. Uma apostila sobre a matéria Holding Familiar;
3. Modelo de contrato social;
4. Modelo de acordo de acionista.
5. Plantão tira dúvidas de até 60 dias, com o professor.

E-books complementares:

 

OBS: O Portal de Auditoria reserva-se no direito de não realizar o curso caso não haja formação da turma, restituindo o valor integral da inscrição no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de cancelamento.

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