Programa:
1.
Objetivo do estudo
1.1.
Empresas
Familiares:
1.1.1.Conceito;
1.1.2.Estatística no Brasil;
1.1.3. Dados relevantes sobre a sucessão.
2.
Planejamento sucessório:
2.1.
Conceito e
finalidade;
2.2.
O momento ideal
para iniciar;
2.3.
A importância de
planejar a sucessão em vida;
2.4.
As ferramentas
aplicáveis:
2.4.1. Holding: pura ou mista:
2.4.2. Administração de bens imóveis próprios e aluguéis;
2.4.3. Off Shore;
2.4.4. Trust Internacional;
2.4.5. Fundação Internacional;
2.4.6. Clubes de Investimentos para ações em bolsa de valores;
2.4.7. PGBL e VGBL;
2.4.8. Testamento.
3.
As 03 (três) etapas do planejamento sucessório:
3.1.
Primeira Etapa: As primeiras reuniões familiares.
3.1.1.Objetivo: buscar o controle e os acontecimentos;
3.1.2. Definir um Coach;
3.1.3. Execução:
a) Check-list
b)
Brainstorm;
c) SWOT;
d) Matriz de Projetos – 5W e 2H;
e) Registro das reuniões (Atas).
3.2.
Segunda Etapa: Diagnóstico.
3.2.1.Execução:
a) Análise de documentos do Grupo familiar;
b) Genograma: a escolha dos sócios;
c) Estudo de regime de bens, união estável e relação
homoafetiva.
3.2.2.
Responsabilidade dos sócios e dos administradores;
3.3.3.
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
-
a)
Posicionamento dos Tribunais;
-
b) Inversão da desconsideração;
-
c) Fraude; credores e execução;
-
d) Impenhorabilidade do Bem de Família.
3.3.
Terceira Etapa: Processo de Legalização.
3.3.1. As
Empresas de controle e proteção patrimonial:
a) Sucessão Empresarial:
gestão de participações societárias – Holding não instituição
financeira;
b) Sucessão Patrimonial:
administração de bens imóveis próprios e aluguéis.
3.3.2.
Elaboração do contrato social:
a) Objeto social;
b) Capital social;
c) Outorga uxória ou marital;
d) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de
usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade,
inalienabilidade e reversão de bens;
e) Exclusão e retirada de sócios;
f) Política de distribuição de lucros desproporcional;
g) Administração da sociedade e a sua sucessão;
h) Affectio Societatis.
3.3.3.3
Transferência dos bens imóveis:
a) Integralização dos bens imóveis no capital social;
b) Conferência de bens e o registro;
c) Documento hábil.
3.3.4.As
implicações dos tributos:
a) Integralização dos bens: ITBI;
b) Doação das quotas: ITCMD;
c) Ganho de capital: IR.
3.3.5.Espécies societárias e órgão competente para registro:
a) Sociedade Simples;
b) Sociedade Limitada;
c) Sociedade por Ações.
3.3.6.
Regime Tributário:
a) Simples Nacional;
b) Lucro Presumido;
c) Lucro Real.
3.3.7.
Elaboração do acordo de acionista ou quotista:
a) Base legal e as principais cláusulas;
b) Registro do instrumento.
3.3.8.
Quadro de vantagens sucessórias e tributárias;
3.3.9.
Obrigações acessórias
4.
Governança Corporativa:
4.1. Conceito;
4.2. Princípios;
4.3. As melhores práticas de governança (IBGC);
4.4. Assembléia de acionistas ou sócios;
4.5. Formação de Conselho de Administração;
4.6. Formação da Diretoria;
4.7. Formação de Family Office;
4.8. Formação do Conselho Consultivo.
FACILITADOR -
João Alberto Borges Teixeira
Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial.
Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta
Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE
sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e
palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária.
Formado em Direito e cursando MBA-FGV em Direito Empresarial.
Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB
Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia
Brasileira de Direito Tributário – ABDT.
Confira
abaixo alguns depoimentos de participantes de alunos de nossos
cursos de Auditoria
"O curso foi objetivo, era o que estava procurando, tive o
conhecimento de Auditoria e Controle de Estoque de uma empresa. O
curso irá ajudar muito no dia a dia do controle da empresa"
Claudio Edson da Silva - Oracon Com e Ind de Confecções Ltda.
"Profissional bastante esclarecido, bem distribuído os temas e
tópicos pelo horário disponível. Estou satisfeita com a apresentação
, bem como, podemos estar participando e discutindo assuntos e
experiências diversas. Muito bom. Dinâmico"
Rosélia de Fátima Balsanelli Pereira - CDC Participações Ltda
"Queria parabenizar o Portal de Auditoria, pela excelente qualidade
do curso, e também pelo alto nível de conhecimento do facilitador,
este curso foi muito esclarecedor, e será usado no dia a dia de
nossa atividade"
Alessandro Lara Ferreira
"Está sendo de grande e extrema importância, com trocas de
experiência com os colegas do curso e a vasta experiência do
professor nos passando o seu conhecimento"
Angelo Antonio Osti Peca - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
do Policiais Militares
"O instrutor teve uma excelente
condução dos assuntos abordados, além de ser uma pessoa acessível e
simpática, características que auxiliam no andamento do curso"
Juliana Alves Neutzling
- Saveiros Camuyrano Serv. Marítimos S.A.
"Fiquei muito satisfeito com o curso, principalmente pelo nível dos
participantes e do ministrante enriquecendo o conhecimento e a
sinergia em sala de aula"
Joelmax Silva de Oliveira Sobrinho -
FRANCISCO SOARES DE ANDRADE - ME
"Excelente o curso. No meu caso,pretendo implantar daqui a algum
tempo na empresa em que atuo.Como sugestão o curso poderia
abordar,por exemplo,auditoria em uma empresa prestes a “quebrar”, e
se for o caso mais um dia de curso,no caso indo até o sábado"
Manuel Dionisio da Cruz Monteiro -
Susa do Brasil Indústria e Com. de Couros e Confec. Ltda
"O
curso foi excelente, e o professor competentíssimo. Parabéns."
Georgette Erna Karlin - M&G América Latina
"Ministrado de forma excelente.Bem cadenciado."
Claudio Augusto - TERRAS DE AVENTURA IND. ARTG. ESPORTIVOS LTDA
Outras empresas que já realizaram cursos com o Portal de auditoria
Planejamento
sucessório como proteção patrimonial
João Alberto Borges
Teixeira *
Com o propósito de melhor dividir o patrimônio pessoal e
ainda evitar a percussão dos tributos incidentes sobre a
transmissão de bens por ocasião do falecimento, emergiu
no plano jurídico a figura da holding patrimonial, pois
consiste no manejo lícito da partilha em vida, evitando
custos até mesmo antes da sucessão. Evitam-se algumas
percussões tributárias mais onerosas, além de esquivar o
patrimônio do já sabido custo de inventariar.
É
permitido a pessoas físicas transferir a pessoas
jurídicas, a título de integralização de capital, bens e
direitos pelo valor constante da Declaração de Bens;
com isso, a pessoa física deverá lançar
nesta declaração as ações ou quotas subscritas pelo
mesmo valor dos bens ou direitos transferidos. Na
sequência, há a doação das quotas ou ações aos herdeiros
com cláusula de usufruto. Assim, ocorrido o falecimento,
a titularidade das quotas ou ações será transferida
imediatamente aos herdeiros sem os custosos processos
ordinários.
O
doador remanesce na posse como também na gestão plena de
seu negócio. Enquanto o doador estiver
vivo, será como se nenhuma doação tivesse ocorrido;
leva-se a registro na Junta Comercial o atestado de
óbito, anexando a respectiva alteração contratual.
A
redução tributária, não se aplica a contratos de
parceria agrícola, usados como substitutivos de
arrendamentos de áreas rurais. Neste caso o recebimento
como pessoa física segue mais vantajoso, dados os
evidentes incentivos tributários ao produtor rural.
O
tipo societário deve ser definido tendo-se em vista os
objetivos a serem alcançados com a constituição da
holding. A forma social limitada é a mais adequada
quando se pretende impedir que terceiros estranhos à
família participem da sociedade, no caso de holding
familiar. Na prática, dá-se preferência a constituir uma
sociedade empresária, em virtude de maior simplicidade e
menor custo do registro feito pela Junta Comercial.
A
holding objetiva solucionar problemas referentes à
herança, substituindo em parte declarações
testamentárias, podendo indicar especificamente os
sucessores da sociedade, sem atrito ou litígios
judiciais. É a maior longevidade do grupo familiar.
Diante dessa análise, salientamos que o sucesso da
holding está ligado aos recursos estratégicos
compatíveis, a encarar profissionalmente os fatos, a
preocupar-se com os resultados internos, possibilitando
uma boa gestão.
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corretivas e preventivas à exposição da organização face a multas, reclamações e
outros dissabores...,veja
mais.
Opção para quem não pode se deslocar até o local do
treinamento!
Curso Apostilado de Holding Familiar
1. Material
didático em PDF, contendo mais de 90 slides
explicativos;
2. Uma
apostila sobre a matéria Holding Familiar;
3. Modelo
de contrato social;
4. Modelo
de acordo de acionista.
5. Plantão
tira dúvidas de até 60 dias, com o
professor.
E-books complementares:
OBS: O Portal de Auditoria reserva-se no
direito de não realizar o curso caso não haja
formação da turma, restituindo o valor integral da
inscrição no prazo de 03 dias úteis, a contar da
data de cancelamento.
