FAP - Fator Acidentário de Prevenção – Alteração para 2010
Novos critérios para Cálculo do FAP: Índices de Freqüência, da Gravidade, do custo e a Taxa de Rotatividade e outras Questões sobre Acidente do Trabalho
Salvador / BA
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Data: 16 de março de 2010 | desconto de 5% para pagamento antecipado
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Esclarecer as recentes alterações previdenciárias trazidas pela Resolução MPS/CNPS nº 1.308/2009, abordando dentre outros temas, aspectos ligados ao Fator Acidentário de Prevenção – FAP e os mecanismos de flexibilização;
Analisar a nova caracterização de doenças do trabalho com a criação do chamado Nexo Técnico Epidemiológico-NTEP, que inverte o ônus da prova (antes era do trabalhador) e as Implicações com o Novo Reenquadramento de Grau de Risco das Empresas e Novos Recolhimentos do RAT/SAT.
Interpretar as Normas Legais do novo “FAPIMETRO” e analisar o impacto com as novas regras que podem refletir em todo o processo administrativo e produtivo da empresa.Empresários e Dirigentes dos diversos segmentos de atividades, Gerentes e Gestores de Recursos Humanos e Administração de Pessoal, Profissionais de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT, CIPA, PCMSO, PPRA), Advogados, Paralegais, Assistentes Sociais, Consultores e Profissionais da Área Fiscal e demais profissionais interessados na matéria e/ou ligados às áreas de Recursos Humanos, Benefícios e Administração Geral.
PROGRAMA
1 - FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – Regras Gerais e as Alterações da Resolução MPS/CNPS nº 1.308/2009)
- O que é o FAP?
- Novo enquadramento das empresas – Novas Alíquotas – Alterações SAT/RAT
- Setores que pagarão mais
- Setores que se beneficiarão mais
2 - CÁLCULO DO FAP
- Metodologia de cálculo
- Índices de freqüência, gravidade e custo
- Benefícios considerados no cálculo do FAP
- Fonte de dados
- Período de apuração das ocorrências
- Efeitos tributários
3 - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - NTEP – Lei nº 11.430/2006 – Decreto nº 6042/2007 e Instrução Normativa do INSS 16/2007 (IN 16).
- O que é o Nexo Técnico Epidemiológico-NTEP?
- O NTEP e sua função no reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho e na concessão de benefícios acidentários
- Inversão do Ônus da Prova (com o NTEP a prova não é mais do empregado)
- A questão do crescimento do registro de doenças com o NTEP
4 - LER-Lesões por Esforços Repetitivos e DORT-Distúrbios Osteomusculares
- Diagnóstico, Tratamento e Prevenção
- A polêmica do aumento e justificativas de afastamentos dos trabalhadores pela LER-DORT
5 - CAT-COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO
- Emissão e Registros
- Responsabilidades e Procedimentos
6 - AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO
- Direito e Habilitação ao Benefício
- Rensa Mensal – Salário de Benefício
- Suspensão do Benefício
7 - PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
- Informações quanto a Obrigações, Emissão e Manutenção
8 - FIM DO ATO INSEGURO
9 - AÇÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS (Reclamatórias) COM O ADVENTO DO NTEP E DO FAP
10 - A QUESTÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA NO ACIDENTE DO TRABALHO – Formas de Reparação
11 - FALHAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: “Risco Duplo” e o Desenvolvimento da “Cultura de Segurança”
FACILITADOR
Dra. DEISE NEVES BOTELHO REZENDE
Advogada especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Cooperativo (Universidade Mackenzie/São Paulo-SP), Auditora, Consultora Empresarial e Assessora de Relações Trabalhistas e Sindicais, com 25 anos de atuação em grandes empresas dos ramos Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e órgãos públicos.
Pós-Graduada em Economia e Gestão das Relações de Trabalho, Direito Empresarial e MBA em Cooperativismo.
Especialista na Preparação de Prepostos de Empresas para atuação na Justiça do Trabalho e em demais órgãos públicos, por meio de Cursos Preparatórios há 17 anos, em vários Estados do Brasil.
Deise Rezende tem forte atuação na Gestão Preventiva para Redução de Custos e Riscos em Reclamações Trabalhistas das empresas. Três vezes premiada no TOP OF MIND de RH/São Paulo-SP, na Categoria Consultoria Trabalhista.
Pioneira na ministração do Curso "COMO REDUZIR RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DA EMPRESA®".
Desde 1.992 é palestrante, conferencista e instrutora renomada em diversos eventos pelos vários Estados do Brasil.
Autora do Livro "Ensaios sobre as Relações de Capital e Trabalho da Atualidade" (Editora Mission, 2002 - São Paulo), e do livro eletrônico (E-book) "Manual Prático de Iniciação ao Processo do Trabalho - Conceitos e Práticas Processuais Trabalhistas com Modelos de Peças" (MAPH Editora Ltda. - Curitiba/PR - disponível no site www.valorjuridico.com.br ). Articulista na mídia impressa e eletrônica, com entrevistas e diversos artigos publicados.
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Nome do Curso: FAP - Fator Acidentário de Prevenção – Alteração para 2010 |
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Carga-horária: 8 horas/aula |
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| Data: 16 de março de 2010 | |||||||
| Horário: Início 8:30 horas e término 18:00 horas | |||||||
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| Local: Pituba Plaza Hotel, Av. Manoel Dias da Silva-2495 - Pituba - Salvador-BA | |||||||
| Incluso: | |||||||
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Material
Didático |
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• INSCRIÇÕES :: |
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Observações: |
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