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Auditoria e Controles na Terceirização

AUDITORIA E CONTROLES NA TERCEIRIZAÇÃO

Autor: Paulo Henrique Teixeira
 

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Manual prático sobre CONTROLES e AUDITORIA na contratação de serviços

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APRESENTAÇÃO

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO À TERCEIRIZAÇÃO

Apresentação

Definição de terceirização

Princípios norteadores da terceirização

Formas de terceirização

Áreas de aplicação da terceirização

Diferenciação entre terceirização de mão-de-obra e serviços

 

AUDITORIA NA SELEÇÃO DE TERCEIROS

A empresa possui projeto de Terceirização?

Quais são os parâmetros para implementação dos projetos?

Quais os motivos para optar pela terceirização?

Quais providências a empresa tomar para não afetar a terceirização?

Escolha do terceiro

Quais os ganhos com a terceirização?

Qualidade na terceirização

Verificação de propostas para formação do preço

Análise cadastral do terceiro

Qual o custo real do serviço terceirizado?

Tabela de encargos sociais e trabalhistas

 

AUDITORIA EM FRAUDES, TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA E ILEGAL

Quais os tipos de fraudes comuns na terceirização?

Diferença entre responsabilidade solidária x vínculo empregatício

Como detectar terceirização ilícita e ilegal

Terceirização ilícita e ilegal – vínculo empregatício e responsabilidade solidária

A empresa adota procedimentos para evitar riscos na terceirização?

 

AUDITORIA EM CONTRATOS DE TERCEIROS

Tipos de contratos

Cuidados com o contrato na terceirização

Especificação contratual

Relevâncias contratuais

Auditando o título do contrato

Auditando o preâmbulo do contrato

Auditando o objeto do contrato

Auditando a cláusula de preço

Auditando a cláusula das obrigações das partes

Auditando cláusulas de novação e tolerância

Auditando cláusulas referente ao prazo

Auditando cláusulas de rescisão contratual

Auditando cláusulas de multas e penalidades para o cumprimento do contato

Auditando as garantias contratuais

Auditando as disposições gerais

Disposições relevantes e perigosas

Cumprimento do contrato

Auditando as alterações contratuais

Auditando a extinção contratual

 

AUDITORIA NO GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE TERCEIROS

Como obter qualidade nos serviços terceirizados

Ações do Gestor

Auditando o gerenciamento de contratos

Auditoria nos documentos dos terceiros

Auditoria nas condições de segurança do trabalho de terceiros

 

AUDITORIA NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIROS

O fiscal de contratos vem cumprindo suas funções?

Auditando a necessidade de contratação do terceiro

Auditando as especificações técnicas

O Contrato está sendo cumprindo?

Qual a atitude dos colaboradores com os funcionários dos terceiros?

A contratada é idônea?

São adotadas medidas para Redução dos riscos contratuais?

Foram observados os procedimentos para autorização do pagamento do terceiro

Quais atitudes são tomadas visando à correção e redução dos custos?

A Documentação jurídica relevante está em ordem?

 

AUDITORIA RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TERCEIROS

 

PRESTADORES DE SERVIÇOS

Retenções e ônus tributário – prestador de serviços

Retenção INSS – 11%

Dedução da base de cálculo do INSS

Lista de serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra ou empreitada

Lista de serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra

Dispensa de retenção INSS    

Redução Base cálculo no Fornecimento de materiais e equipamentos

Retenção INSS na construção civil

Outras disposições

Retenção IRRF

Retenção IRRF – 1,0%

Retenção IRRF – 1,5%

Retenção ISS – 2% a 5%

Retenção PIS COFINS e CSSL – 4,65%

 

COOPERATIVAS DE SERVIÇO

Retenção INSS – não obrigatoriedade

Recolhimento do INSS – encargo do tomador – 15%

Deduções INSS permitidas para Cooperativas Médicas

Retenção IRRF – 1,5%

Retenção ISS

MAIS INFORMAÇÕES

A terceirização já faz parte da cultura das empresas, é inevitável. Para que essa forma de contratação de serviços e produtos tenha êxito, é necessário o cumprimento de alguns procedimentos e regras.

 

O objetivo deste trabalho é informar procedimentos de auditoria sobre as principais características da terceirização e alertar sobre os cuidados que se devem ser tomados ao contratar empresas terceirizadas, melhorar as especificações contratuais, otimizar a gestão, a fiscalização e a qualidade dos serviços dos terceiros, a fim de obter ganhos com a terceirização, gerir adequadamente o contrato e evitar o vínculo empregatício e responsabilidade solidária:

 

  1. Na seleção do terceiro: A terceirização é feita nas “coxas” ou há adequado projeto de terceirização?
  2. Houve ganhos com terceirização? Ou a terceirização é o mau necessário?
  3. Como detectar e evitar Fraudes na terceirização, a terceirização ilícita e ilegal.
  4. Como prevenir o vínculo empregatício e responsabilidade solidária.
  5. Auditoria em cláusulas contratuais, objetivando melhorar a especificação contratual com intuito de tornar o contrato uma ferramenta de gerenciamento e fiscalização.
  6. Consta no contrato o preposto do terceiro?
  7. Se a empresa não multou (penalizou) o terceiro nos últimos meses é sinal de desleixo contratual ou má gestão.
  8. Como cobrar do terceiro para que ele compra as cláusulas contratuais e dê preferência de atendimento à sua empresa.
  9. Como obter qualidade nos serviços terceirizados.
  10. Como obter ganho nos serviços terceirizados reduzindo custos e riscos.
  11. A empresa tem um gestor de contratos?
  12. Ações do Gestor .
  13. Auditando o gerenciamento de contratos.
  14. Auditoria nos documentos dos terceiros.
  15. O fiscal de contratos vem cumprindo suas funções?
  16. Auditando a necessidade de contratação do terceiro.
  17. Auditando as especificações técnicas.
  18. O Contrato está sendo cumprindo?
  19. Qual a atitude dos colaboradores com os funcionários dos terceiros?
  20. A contratada é idônea?
  21. São adotadas medidas para Redução dos riscos contratuais?
  22. Foram observados os procedimentos para autorização do pagamento do terceiro?
  23. Quais atitudes são tomadas visando à correção e redução dos custos?
  24. A Documentação jurídica relevante está em ordem?
  25. Auditoria das retenções tributárias da empresa: INSS, PIS, COFINS, CSSL, IRRF e ISS.
  26. Auditoria nas outras formas de terceirização: Cooperativas de Trabalho, Estágio, Trabalhador Avulso Sindicalizado, Autônomo, Representante Comercial e Trabalhador Rural.

Obra inédita, abrindo campo às empresas de consultoria, auditoria e contabilidade ao assessoramento ou auditagem da relação, contratos e documentos de seus clientes com os terceirizados, otimizando, assim, a rentabilidade dos honorários.


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