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1. Documentação
Procedimentos de
Auditoria
a) Contrato de
trabalho
b) Acordo de
compensação
c) Salário-família
d) Exames médicos
e) Acordo de
prorrogação de horas
f) Comprovante de
entrega e devolução
da CTPS
g) Declaração de
encargos de família
par fins de I.R.
h) Declaração de
utilização do
vale-transporte
i) Outros documentos
j) Ficha de registro
de funcionários
Pontos e Relatório
de Auditoria
1.1 Ficha de
registro dos
funcionários
1.2 Salário família
– documentação
1.3 Declaração de
encargos de família
para fins de imposto
de renda
1.4 Fechamento da
folha de pagamento
1.5 Declaração de
utilização de vale
transporte
1.6 Recibo de
entrega e devolução
da carteira de
trabalho e
previdência social
1.7 Acordo de
prorrogação de
jornada de trabalho
1.8 Vendedores –
cláusula de
prorrogação de
jornada no contrato
de trabalho
1.9 Acordo de
compensação jornada
de trabalho
1.10 Acordo de
compensação 12 x 36
jornada de trabalho
1.11 Alteração
unilateral de
contrato
1.12 Documento de
nomeação
1.13 Aumento da
carga horária dos
professores
1.14 Quadro de
horário de trabalho
1.15 Quadro da
proteção do trabalho
do menor.
1.16 Contrato de
trabalho
1.17 Recibo de
pagamento de salário
1.18 Recibos de
salários
complementares
1.19 Documentos
assinados pelo
funcionário e não
preenchidos
1.20 Registro de
empregados -
centralização
1.21 Livro de
inspeção do trabalho
1.22 Falta da ficha
de registro
1.23 Acidentes de
trabalho
1.24 Anotação do
número do cadastro
de pessoa física,
número da carteira
de identidade e
endereço completo
1.25 Registro das
alterações no
horário de trabalho
1.26 Exames médicos
1.27 Prestação de
serviços
(trabalhista –
vínculo
empregatício)
1.28 Documentação
relativa aos
representantes
comerciais.
1.29 Retenção da
carteira de trabalho
1.30 Pagamentos
extra-folha de
salários
1.31 Líquidos dos
salários recebidos.
2. Registro de Ponto
e Jornada de
Trabalho
Procedimentos de
Auditoria
Excesso de jornada
de trabalho
Intervalo mínimo de
11 horas entre uma
jornada e outra
Trabalho nos dias
destinados ao
descanso semanal
Intervalo de 15
minutos em jornada
de 06 horas -
marcação
Marcação da jornada
com antecedência
Autorização para
horas extras
Compensação de
início de trabalho
antecipado com saída
antecipada ou
vice-versa
Não preenchido o
cabeçalho do cartão
ponto
Horas extras em
atividades
insalubres
Registro em papeleta
de trabalho externo
Marcação do ponto
para funcionários em
cargos de supervisão
Horário de trabalho
está de acordo com
pré-assinalação no
cabeçalho do cartão
ponto
Intervalo mínimo de
01 hora para
alimentação e
repouso
Ponto com rasuras
Ponto não assinado
Marcação repetitiva
Plantões à distância
Caracterização de
turno ininterrupto
de revezamento –
trabalho 06 horas
diárias
Compensação de
atrasos e faltas com
horas extras
Banco de horas
Homologação do banco
de horas
Supressão de horas
extras
Telefonista -
jornada de 06 horas
Troca de plantões
Serviço fora do
horário
Funcionários com
jornada de 180 horas
e que trabalham 220
horas mensais
Horas extras do
cartão para fechar
com a folha de
pagamento
Pontos e Relatório
de Auditoria
2.1 Excesso de
Jornada Diária
2.2 Intervalo
Intrajornada
2.3 Trabalho nos
dias destinados ao
Descanso Semanal
2.4 Intervalo
Intrajornadas – 15
minutos
2.5 Marcação com
antecedência
2.6 Marcação com
antecedência e
autorização para
Horas Extras
2.7 Tolerância de 15
minutos tanto na
entrada como na
saída do funcionário
2.8 Horário de
trabalho no Cartão
de Ponto
2.9 Atividades
Insalubres – Jornada
Extraordinária
2.10 Funcionários
externos
2.11 Registro de
Ponto – dispensa de
marcação
2.12 Cartão Ponto –
marcação não
corresponde com o
pré-assinalado
2.13 Intervalo para
refeição e repouso
2.14 Registro de
Ponto com rasuras
2.15 Cartões Ponto
sem assinatura
2.16 Marcação
repetitiva
2.17 Plantão à
distância – marcação
das horas
trabalhadas
2.18 Plantão à
distância –
adicional de 1/3
sobre as horas de
plantão
2.19 Caracterização
de turno
ininterrupto de
revezamento
2.20 Compensação de
atrasos e faltas com
Jornadas
Extraordinárias
2.21 Banco de Horas
– compensação de
Horas Extras
2.22 Banco de Horas
– não homologado
pelo Sindicato
2.23 Horas Extras –
habitualidades/supressão
2.24 Telefonista –
Jornada de Trabalho
2.25 Troca de
plantão
2.26 Serviços
prestados fora da
carga horária
contratada
2.27 Jornada de
trabalho de 180
horas
2.28 Horas extras
apontadas e não
pagas
2.29 Banco de Horas
– pagamento na
rescisão
2.30 Dispensa da
emissão e assinatura
do empregado no
Cartão Ponto
3. Folha de
Pagamento
Procedimentos de
Auditoria
a) Conferência da
folha de pagamento
com o cartão ponto e
demais relatórios
para o pagamento das
verbas salariais
b) Cálculos na folha
de pagamento que
devem ser
averiguados
d) Desconto do vale
– transporte
e) Desconto do IRRF
f) Desconto do INSS
g) Salário-família
h) Descontos de
farmácia, mercado,
associação
i) Desconto da
contribuição
sindical
j) Equiparação
Salarial
l) Reajuste Salarial
m) Salário abaixo do
estipulado em
convenção coletiva
n) Redução da
jornada noturna
Pontos e Relatório
de Auditoria
3.1 Cálculo da
Contribuição
Sindical
3.2 Contribuição
Sindical dos
Funcionários
3.3 Pensão calculada
sobre os rendimentos
líquidos
3.4 Cálculo da
pensão fixada sobre
rendimentos
líquidos, quando os
rendimentos estejam
sujeitos à retenção
do IRRF
3.5 Pensão
Alimentícia
3.6 Multas por
atraso no Pagamento
de Rescisões
3.7 Equiparação
Salarial
3.8 Equiparação
Salarial
3.9 Equiparação
Salarial
3.10 Reajuste
salarial
3.11 Salário abaixo
do estipulado em
convenção coletiva
3.12 Adicional
Insalubridade s/
horas extras pago a
maior
3.13 Descanso
Semanal Remunerado
sobre parcelas
variáveis
3.14 Descanso
Semanal Remunerado
sobre adicional
noturno
3.15 Descanso
Semanal Remunerado (
DSR) sobre comissões
3.16 Descanso
semanal remunerado
3.17 Horas extras
pagas com adicional
a maior
3.18 Retenção do
Imposto de Renda
3.19 Horas
extraordinárias –
periculosidade
3.20 Adicional
noturno - pagamento
indevido
3.21 Segregação das
horas extras
noturnas e
respectivo adicional
noturno
3.22 Hora noturna –
redução
3.23 Qüinqüênio -
base de cálculo
3.24 Salário Família
pago indevidamente
3.25 INSS/IRRF/FGTS
s/ Bolsa Estudo
3.26 Diárias
inferiores a 50% dos
vencimentos – não
discriminadas
3.27 Enfermeiras com
carga horária de 220
horas mensais
3.28 Comprovante do
desconto
3.29 Resumo da Folha
de Pagamento
3.30 Horas
extraordinárias
sobre adicional de
insalubridade e
adicional por tempo
de serviço.
3.31 Pagamentos
extra folha de
salários
3.32 Lançamentos das
férias em Folha de
Pagamento
3.33 Desconto
Refeição – Superior
ao Permitido
3.34 Preparação,
elaboração e
pagamento da folha
de salários
4. INSS
Procedimentos de
Auditoria
a) Conferência das
Guias de
Recolhimento
b) Outros
Procedimentos
c) FGTS
Pontos e Relatório
de Auditoria
4.1 INSS s/ médias
do 13º salário
indenizado
4.2 Vale-transporte
pago em dinheiro -
integração na base
de cálculo do IRRF,
FGTS e Contribuição
Previdenciária
4.3 Divergência na
base de cálculo do
FGTS / INSS
4.4 Parâmetros sem
incidência de INSS,
sendo que há a
incidência do
referido tributo
4.5 Parâmetros sem
incidência de FGTS,
sendo que há a
incidência do
referido encargo
social
4.6 Parâmetros sem
incidência de IRRF,
sendo que há a
incidência do
referido imposto
4.7 Reembolso de
CPMF
4.8 Contribuição
Previdenciária –
Empregos Simultâneos
4.9 Percentuais de
desconto do INSS
4.10 Apropriação
Indébita
4.11 Classificação
incorreta do SAT
4.12 Classificação
Incorreta do SAT
4.13 Contribuição
Previdenciária –
Reclamatória
Trabalhista
4.14 Reclamatórias
Trabalhistas –
Contribuição do
Segurado
4.15 Exposição da
cópia da GPS em
edital
4.16 GRFP –
Informações
Incorretas
4.17 Recolhimento de
IRRF
4.18 RPA’S sem
número de inscrição
do INSS ou PIS
4.19 GFIP –
Informações
Incompletas
4.20 INSS s/
freteiros autônomos
4.21 INSS Sobre
Serviços prestados
por cooperativas de
trabalho
4.22 INSS Autônomos
– resumo de
pagamentos
4.23 INSS sobre atos
Cooperativos na
atividade médica
4.24 Portadores de
deficiências
habilitadas ou
reabilitadas
4.25 Guia de
Recolhimento do FGTS
e Informações a
Previdência Social -
GFIP
4.26
Responsabilidade
Solidária
4.27 Retenção de 11%
sobre Nota Fiscal
(Cessão de mão de
obra)
4.28 Prestação de
Serviços
(Previdenciária)
5. Segurança e
Medicina do Trabalho
Procedimentos de
Auditoria
a) CIPA
b) Outros Assuntos
c) Exames Médicos
d) PPP – Perfil
Profissiográfico
Previdenciário
e) Documentação à
disposição da
Fiscalização:
f) Penalidades pelo
descumprimento das
Normas
Regulamentadoras
(são ao todo 31 NRs)
Pontos e Relatório
de Auditoria
5.1 Estabelecimentos
desobrigados a
manter CIPA
5.2 Organização da
Comissão
5.3 Livro de Atas da
CIPA
5.4 Assinatura na
Ata de Reunião da
CIPA
5.5 Reunião da CIPA |