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Manual Prático de Auditoria Trabalhista

Por apenas: R$ 69,00 você terá acesso a este magnífico material, disponibilizado a um seleto grupo de profissionais.

 

Esta é uma coletânea resultado da vivência prática em diversas empresas, que poderá fazer uma
grande diferença na gestão de qualquer empresa, desde que bem aplicada.

 

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Apresentação:

 

Modelo prático contendo detalhes de um trabalho de revisão de procedimentos no setor pessoal!


• Objetivando EVITAR incorreções; pagamentos a maior de verbas trabalhistas, reclamatórias trabalhistas; multas trabalhistas, pagamentos

   indevidos ou a maior de INSS, FGTS, Contribuições Sindicais, dentre outros.

• Roteiro de auditoria trabalhista, contém aproximadamente 270 pontos a serem analisados em uma auditoria trabalhista.

• Modelo de Relatório de Auditoria Trabalhista facilmente adaptável a uma auditoria prática.   Obra Inédita quanto a sua praticidade, na maioria

   das situações,  para cada ponto de revisão na área há um ponto de relatório.      Em auditoria,  isto significa,  que está relatada a deficiência da

   empresa mas existe a solução do problema em forma de relatório com a disposição legal infringida, sendo necessário apenas adicionar o nome

   do funcionário que está com a documentação ou situação irregular.

• Pode  ser  utilizado  pelo  próprio  RH  da  empresa  para  fazer  auto-auditoria  (auditoria interna),  objetivando identificar e regularizar as

   pendências, antes de uma fiscalização do Ministério do Trabalho, INSS, e até mesmo antecipando-se a uma Auditoria Externa. O roteiro e os

   relatórios facilitam o trabalho.

• Abrange as principais rotinas de análise de relações trabalhistas: Registro de Empregados - Admissões – Cartões de Ponto Cálculos da folha de

   pagamento   (horas  extras,  insalubridade,  periculosidade,  adicional   noturno  e  outros)  Rescisões   Contratuais  –  Férias  –  Registro  de    

   Empregados – Décimo terceiro salário – Licença Maternidade – Segurança e Medicina no trabalho – Recolhimento de encargos - Reclamatórias

   trabalhistas, Terceirização, Controles Internos do setor, infrações e penalidades aplicadas aos casos.

• Linguagem acessível. quase 200 páginas de conteúdo.

• Ideal para auditores, administradores de RH, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, estudantes e outros

   profissionais que lidam com questões trabalhistas de forma prática.


 

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SUMÁRIO DA OBRA

1. Documentação

Procedimentos de Auditoria

a) Contrato de trabalho

b) Acordo de compensação

c) Salário-família

d) Exames médicos

e) Acordo de prorrogação de horas

f) Comprovante de entrega e devolução da CTPS

g) Declaração de encargos de família par fins de I.R.

h) Declaração de utilização do vale-transporte

i) Outros documentos

j) Ficha de registro de funcionários

 

Pontos e Relatório de Auditoria

1.1 Ficha de registro dos funcionários

1.2 Salário família – documentação

1.3 Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda

1.4 Fechamento da folha de pagamento

1.5 Declaração de utilização de vale transporte

1.6 Recibo de entrega e devolução da carteira de trabalho e previdência social

1.7 Acordo de prorrogação de jornada de trabalho

1.8 Vendedores – cláusula de prorrogação de jornada no contrato de trabalho

1.9 Acordo de compensação jornada de trabalho

1.10 Acordo de compensação 12 x 36 jornada de trabalho

1.11 Alteração unilateral de contrato

1.12 Documento de nomeação

1.13 Aumento da carga horária dos professores

1.14 Quadro de horário de trabalho

1.15 Quadro da proteção do trabalho do menor.

1.16 Contrato de trabalho

1.17 Recibo de pagamento de salário

1.18 Recibos de salários complementares

1.19 Documentos assinados pelo funcionário e não preenchidos

1.20 Registro de empregados - centralização

1.21 Livro de inspeção do trabalho

1.22 Falta da ficha de registro

1.23 Acidentes de trabalho

1.24 Anotação do número do cadastro de pessoa física, número da carteira de identidade e endereço completo

1.25 Registro das alterações no horário de trabalho

1.26 Exames médicos

1.27 Prestação de serviços (trabalhista – vínculo empregatício)

1.28 Documentação relativa aos representantes comerciais.

1.29 Retenção da carteira de trabalho

1.30 Pagamentos extra-folha de salários

1.31 Líquidos dos salários recebidos.

 

2. Registro de Ponto e Jornada de Trabalho

Procedimentos de Auditoria

Excesso de jornada de trabalho

Intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra

Trabalho nos dias destinados ao descanso semanal

Intervalo de 15 minutos em jornada de 06 horas - marcação

Marcação da jornada com antecedência

Autorização para horas extras

Compensação de início de trabalho antecipado com saída antecipada ou vice-versa

Não preenchido o cabeçalho do cartão ponto

Horas extras em atividades insalubres

Registro em papeleta de trabalho externo

Marcação do ponto para funcionários em cargos de supervisão

Horário de trabalho está de acordo com pré-assinalação no cabeçalho do cartão ponto

Intervalo mínimo de 01 hora para alimentação e repouso

Ponto com rasuras

Ponto não assinado

Marcação repetitiva

Plantões à distância

Caracterização de turno ininterrupto de revezamento – trabalho 06 horas diárias

Compensação de atrasos e faltas com horas extras

Banco de horas

Homologação do banco de horas

Supressão de horas extras

Telefonista - jornada de 06 horas

Troca de plantões

Serviço fora do horário

Funcionários com jornada de 180 horas e que trabalham 220 horas mensais

Horas extras do cartão para fechar com a folha de pagamento

 

Pontos e Relatório de Auditoria

2.1 Excesso de Jornada Diária

2.2 Intervalo Intrajornada

2.3 Trabalho nos dias destinados ao Descanso Semanal

2.4 Intervalo Intrajornadas – 15 minutos

2.5 Marcação com antecedência

2.6 Marcação com antecedência e autorização para Horas Extras

2.7 Tolerância de 15 minutos tanto na entrada como na saída do funcionário

2.8 Horário de trabalho no Cartão de Ponto

2.9 Atividades Insalubres – Jornada Extraordinária

2.10 Funcionários externos

2.11 Registro de Ponto – dispensa de marcação

2.12 Cartão Ponto – marcação não corresponde com o pré-assinalado

2.13 Intervalo para refeição e repouso

2.14 Registro de Ponto com rasuras

2.15 Cartões Ponto sem assinatura

2.16 Marcação repetitiva

2.17 Plantão à distância – marcação das horas trabalhadas

2.18 Plantão à distância – adicional de 1/3 sobre as horas de plantão

2.19 Caracterização de turno ininterrupto de revezamento

2.20 Compensação de atrasos e faltas com Jornadas Extraordinárias

2.21 Banco de Horas – compensação de Horas Extras

2.22 Banco de Horas – não homologado pelo Sindicato

2.23 Horas Extras – habitualidades/supressão

2.24 Telefonista – Jornada de Trabalho

2.25 Troca de plantão

2.26 Serviços prestados fora da carga horária contratada

2.27 Jornada de trabalho de 180 horas

2.28 Horas extras apontadas e não pagas

2.29 Banco de Horas – pagamento na rescisão

2.30 Dispensa da emissão e assinatura do empregado no Cartão Ponto

 

3. Folha de Pagamento

Procedimentos de Auditoria

a) Conferência da folha de pagamento com o cartão ponto e demais relatórios para o pagamento das verbas salariais

b) Cálculos na folha de pagamento que devem ser averiguados

d) Desconto do vale – transporte

e) Desconto do IRRF

f) Desconto do INSS

g) Salário-família

h) Descontos de farmácia, mercado, associação

i) Desconto da contribuição sindical

j) Equiparação Salarial

l) Reajuste Salarial

m) Salário abaixo do estipulado em convenção coletiva

n) Redução da jornada noturna

Pontos e Relatório de Auditoria

3.1 Cálculo da Contribuição Sindical

3.2 Contribuição Sindical dos Funcionários

3.3 Pensão calculada sobre os rendimentos líquidos

3.4 Cálculo da pensão fixada sobre rendimentos líquidos, quando os rendimentos estejam sujeitos à retenção do IRRF

3.5 Pensão Alimentícia

3.6 Multas por atraso no Pagamento de Rescisões

3.7 Equiparação Salarial

3.8 Equiparação Salarial

3.9 Equiparação Salarial

3.10 Reajuste salarial

3.11 Salário abaixo do estipulado em convenção coletiva

3.12 Adicional Insalubridade s/ horas extras pago a maior

3.13 Descanso Semanal Remunerado sobre parcelas variáveis

3.14 Descanso Semanal Remunerado sobre adicional noturno

3.15 Descanso Semanal Remunerado ( DSR) sobre comissões

3.16 Descanso semanal remunerado

3.17 Horas extras pagas com adicional a maior

3.18 Retenção do Imposto de Renda

3.19 Horas extraordinárias – periculosidade

3.20 Adicional noturno - pagamento indevido

3.21 Segregação das horas extras noturnas e respectivo adicional noturno

3.22 Hora noturna – redução

3.23 Qüinqüênio - base de cálculo

3.24 Salário Família pago indevidamente

3.25 INSS/IRRF/FGTS s/ Bolsa Estudo

3.26 Diárias inferiores a 50% dos vencimentos – não discriminadas

3.27 Enfermeiras com carga horária de 220 horas mensais

3.28 Comprovante do desconto

3.29 Resumo da Folha de Pagamento

3.30 Horas extraordinárias sobre adicional de insalubridade e adicional por tempo de serviço.

3.31 Pagamentos extra folha de salários

3.32 Lançamentos das férias em Folha de Pagamento

3.33 Desconto Refeição – Superior ao Permitido

3.34 Preparação, elaboração e pagamento da folha de salários

 

4. INSS

Procedimentos de Auditoria

a) Conferência das Guias de Recolhimento

b) Outros Procedimentos

c) FGTS

Pontos e Relatório de Auditoria

4.1 INSS s/ médias do 13º salário indenizado

4.2 Vale-transporte pago em dinheiro - integração na base de cálculo do IRRF, FGTS e Contribuição Previdenciária

4.3 Divergência na base de cálculo do FGTS / INSS

4.4 Parâmetros sem incidência de INSS, sendo que há a incidência do referido tributo

4.5 Parâmetros sem incidência de FGTS, sendo que há a incidência do referido encargo social

4.6 Parâmetros sem incidência de IRRF, sendo que há a incidência do referido imposto

4.7 Reembolso de CPMF

4.8 Contribuição Previdenciária – Empregos Simultâneos

4.9 Percentuais de desconto do INSS

4.10 Apropriação Indébita

4.11 Classificação incorreta do SAT

4.12 Classificação Incorreta do SAT

4.13 Contribuição Previdenciária – Reclamatória Trabalhista

4.14 Reclamatórias Trabalhistas – Contribuição do Segurado

4.15 Exposição da cópia da GPS em edital

4.16 GRFP – Informações Incorretas

4.17 Recolhimento de IRRF

4.18 RPA’S sem número de inscrição do INSS ou PIS

4.19 GFIP – Informações Incompletas

4.20 INSS s/ freteiros autônomos

4.21 INSS Sobre Serviços prestados por cooperativas de trabalho

4.22 INSS Autônomos – resumo de pagamentos

4.23 INSS sobre atos Cooperativos na atividade médica

4.24 Portadores de deficiências habilitadas ou reabilitadas

4.25 Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social - GFIP

4.26 Responsabilidade Solidária

4.27 Retenção de 11% sobre Nota Fiscal (Cessão de mão de obra)

4.28 Prestação de Serviços (Previdenciária)

 

5. Segurança e Medicina do Trabalho

Procedimentos de Auditoria

a) CIPA

b) Outros Assuntos

c) Exames Médicos

d) PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

e) Documentação à disposição da Fiscalização:

f) Penalidades pelo descumprimento das Normas Regulamentadoras (são ao todo 31 NRs)

Pontos e Relatório de Auditoria

5.1 Estabelecimentos desobrigados a manter CIPA

5.2 Organização da Comissão

5.3 Livro de Atas da CIPA

5.4 Assinatura na Ata de Reunião da CIPA

5.5 Reunião da CIPA


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