Descontos Incondicionais
Frete – Empresa Coligada, Interligada
Crédito IPI - Alíquota Zero, Isento – Insumos
Crédito IPI - Insumos na Venda de Produtos Final á Alíquota Zero ou
Isento
Crédito IPI - Insumos Adquiridos de Comércio
Atacadista não Contribuinte – 50%
Aluguel dos Bens Produzidos
Recondicionamento de Bens Usados
ISS
Contribuinte
Local dos Serviços
Alíquota Mínima
Alíquota Máxima
Exportação de Serviços
Planejamento do ISS
A Magnitude Relativa do ISS
ISS Gerado por Estabelecimento
A Questão da
Tributação das Subempreitadas
Atividades em que o ISS deve ser Recolhido no Local da Prestação do
Serviço
Não Incidência Sobre Locação de Bens Móveis ou Imóveis
Materiais Fornecidos na Construção Civil
Os focos de conflitos entre ISS e ICMS
COFINS – Contribuintes
PIS - Contribuintes
Base de Cálculo do PIS e da COFINS
A polêmica da Tributação dos Créditos da Lei 9363/96
A polêmica da
Isenção da COFINS nas Sociedades Civis
Alíquotas
Prazo de Pagamento
Exclusões da Receita Bruta
PIS Não Cumulativo
Créditos Admissíveis
Cálculo do Crédito
Valor da Depreciação a ser Considerada
Conceito de Insumos
Direito do Crédito Exclusivo a Bens e Serviços Nacionais
IPI – Não Inclusão para Cálculo do Crédito Presumido
Não Integração á Base de Cálculo do PIS
Aproveitamento do Crédito nos Períodos Seguintes
Não Incidência do PIS
Crédito Presumido - Aquisição de Mercadorias de Origem Animal ou Vegetal
Crédito do PIS na Exportação
Não Aplicação do PIS Não Cumulativo
Desconto Relativo aos Estoques
Proporcionalização de Custos e Despesas
Os créditos
“vedados (?!)” do PIS e da COFINS
COFINS Não
Cumulativa
Exemplo
da Apuração da Base de Cálculo
Contrato
de Gestão
Descontos Financeiros x Descontos Comerciais
Faturar
ou Repassar Despesas
Auditando os Recolhimentos
Variações Cambiais – Opção pelo Regime de Caixa ou de Competência
INSS e FGTS
Expectativa de Geração de Débitos do INSS e FGTS
Retenção do INSS devido por Contribuintes Individuais
INSS – Arquivos Digitais
INSS – Não Incidências
FGTS – Não Incidências
FGTS – Adicionais Instituídos pela LC 110/2001
Quadro de Incidências INSS/FGTS
Distribuição de Lucros x Pró-Labore
INSS: Atividades Especiais
INSS –
Prazo Decadencial
Parcelamento do INSS em 240 Meses
IRPJ - LUCRO
REAL
Opção pela Melhor Forma de Tributação
Momento de Opção pelo Regime de Tributação
Obrigatoriedade da Apuração pelo Lucro Real Anual ou Trimestral
Limitação da Compensação dos Prejuízos Fiscais
Lucro Real Trimestral
Lucro Real Anual
Redução
Suspensão
Alíquotas e Adicional do Imposto de Renda
Contribuição Social sobre o Lucro - Alíquotas
A Contabilidade como Ferramenta na Opção pelo Lucro Real
Acompanhamento Tributário
Balanço de Abertura
Caixa, Bancos
Aplicações Financeiras
Clientes – Duplicatas a Receber
Adiantamentos
Variações Cambiais e Atualizações de Créditos
Impostos a Recuperar
Estoques
Créditos Realizáveis
Ativo Permanente
Depreciação de Bens Usados
Depreciação Acelerada Contábil
Depreciação Acelerada Incentivada –
Incentivos à Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação
Tecnológica de Produtos
Depreciação na Atividade Rural
Diferimento da Tributação na
Alienação de Bens do Ativo Permanente
Custo Unitário de Aquisição do
Imobilizado – Bens de Pequeno Valor
Fornecedores
Empréstimos e Financiamentos
Tributos não Recolhidos até a Data do Balanço ou Balancete
Contas a Pagar
Provisões Trabalhistas e Encargos
Receitas
Despesas
Exclusões do Lucro Real
Retificação da Declaração do Imposto de Renda
Incentivos Fiscais para Dedução no Imposto de Renda
Auto-Arbitramento do Lucro quando a Empresa é Optante pelo Lucro Real e
o Lucro Arbitrado é Opção Mais Econômica
IRPJ - LUCRO PRESUMIDO
Base de Cálculo do Imposto
Alíquota e Adicional
Contribuição Social sobre o Lucro Presumido – Base de Cálculo e
Alíquotas
Regime de Caixa
O Auto-Arbitramento do Lucro como Opção para Alteração do Lucro
Presumido para o Lucro Real dentro do Próprio Ano
Distribuição de Lucros aos Sócios
Empresas que Optaram pelo Refis - Lei 9964/2000
Prestadores de Serviços
Enquadramento das Atividades nas Alíquotas
Deduções da Receita Bruta para fins de Cálculo do Lucro Presumido
Receita Bruta na Revenda de Veículos Automotores Usados
Valores Recuperados
Exportação de Bens e Serviços
Resultado dos Preços de Transferência
Serviços Médicos Prestados por Clínicas de Ortopedia, Traumatologia e
Radiológicas
Serviços Médicos Prestados por Clinica de Hemodiálise
Construção com Fornecimento de Material – CSLL - IRPJ
Percentual Reduzido – Atividade Mista
Prestação de Serviços por Empreitada
Comércio de GLP
Construção Civil
Depreciação Acelerada Incentivada – Não Inclusão na Base de Cálculo do
Lucro Presumido
Reavaliação de Bens em Empresa Optante pelo Lucro Presumido
Indústria Gráfica
CONTENCIOSO FISCAL
Resumo de Algumas Teses para Questionamento
Imunidade das Contribuições Sociais sobre Receitas de Exportação
Parcelamento do INSS em 240 Meses
ICMS – Vedação aos Créditos na Aquisição de Materiais de Uso e Consumo
IPI - Crédito Prêmio nas Exportações
A Questão dos Créditos do PIS e da COFINS
O ISS nas Sociedades Profissionais
Os Aumentos de Alíquotas da COFINS
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - MELHOR OPÇÃO PARA DEFESA E DISCUSSÃO OS
DIREITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA
ETAPAS DO PROCESSO DE DEFESA ADMINISTRATIVA
A CONTABILIDADE COMO PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A AÇÃO FISCAL
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