MORTE DO EMPREGADO COM PENSÃO ALIMENTÍCIA - MANUAL DE CÁLCULOS RESCISÓRIOS

MORTE DO EMPREGADO COM PENSÃO ALIMENTÍCIA

Empregado: Antonio da Silva Oliveira
Data Admissão: 10/03/2004
Data Demissão: 02/10/2006

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

IDENTIFICAÇÃO
DO
EMPREGADOR 01 - CNPJ / CEI 02 - RAZÃO SOCIAL / NOME

78.167.058/0001-87 WF Industrial Ltda

03 - Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 - Bairro

R Airton Senna, 100 Centro

05 - Municipio 06 - UF 07 - CEP 08 - CNAE 09 - CNPJ / CEI Tomador / Obra

Curitiba PR 81.650-330 2522400

IDENTIFICAÇÃO
DO
TRABALHADOR 10 - PIS - PASEP 11 - Nome

124.86519.79.5 Antonio da Silva Oliveira

12 - Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 13 - Bairro

R Vinte e Cinco de Agosto, 472 Centro

14 - Municipio 15 - UF 16 - CEP 17 - Carteira de Trabalho (Nº e Série)

Curitiba PR 81.670-200 35.838 - 00025 PR

18 - CPF 19 - Data Nascimento 20 - Nome Mãe

946.126.339-20 10/07/1975 Antonioeta Rodrigues Oliveira

DADOS DO
CONTRATO 21 - Remuneração p/ fins rescisórios 22 - Data Admissão 23 - Data Av. Prévio 24 - Data de Afastamento

R$ 645,00 10/03/2004 - 02/10/2006

25 - Causa Afastamento 26 - Cód Afastamento 27 - Pensão Alimentícia (%) 28 - Categoria do Trabalhador

Morte do empregado 23 20% 01 -Empregado

DISCRIMINAÇÃO DAS
VERBAS RESCISÓRIAS Descrição dos Vencimentos Ref Valor Descrição dos Descontos Ref Valor

1 Saldo de salários 02 d R$        43,00 30 Inns 7,65% R$         3,29

2 13º salário proporcional 09/12 R$      483,75 31 Inss 13º salário 7,65% R$       37,01

3 Férias vencidas indenizadas 12/12 R$      645,00 32 Pensão alimentícia s/ salário 20,0% R$         7,94

4 1/3 constitucional s/ fer venc ind 12/12 R$      215,00 33 Pensão Alamentícia s/ 13º salário 20,0% R$       89,35

5 Férias proporcionais indenizadas 7/12 R$      376,25 34 Pensão alimentícia s/ férias 20,0% R$     272,33

6 1/3 constitucional s/ ferias proporc indenizadas 7/12 R$      125,42

TOTAL DE VENCIMENTOS ********************************** R$         1.888,42 TOTAL DE DESCONTOS ************************ R$          409,92

LÍQUIDO A RECEBER ********************** R$       1.478,50

FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO 56 - Local e Data do Recebimento 57 - Carimbo e assinatura do empregador ou preposto

Cidade - UF, 10 de Outubro de 2006 José Antonio Weig Fontana

WF Industrial Ltda

58 - Assinatura do trabalhador 59 - Assinatura do responsável legal do trabalhador

60 - Homologação 61 - Digital do trabalhador 62 - Digital do Responsável legal

63 - Identificação do órgão homologador 64 - Recepção pelo Banco (data e carimbo)

Antonio da Silva Oliveira

Analista Financeiro

Salário R$ 645,00 por mês

Possui 2 dependentes (Esposa e um filho menor de 14 anos)

Admissão: 10/03/2004

Demissão: 02/10/2006

Férias vencidas pendentes 10/03/2005 a 09/03/2006 (12 avos)

Ferais Proporcionais 10/03/2006 a 02/10/2006 (07 avos)

Pensão Alimentícia 20% sobre os rendimentos líquidos, inclusive sobre 13º salário e férias em rescisão de contrato, em separado.

Demonstrativo detalhado dos cálculos:

Proventos

Cálculo Saldo de Salários

            Salário Mensal / 30 x nº dias trabalhados

            R$645,00 / 30 x 02= R$43,00

Saldo de Salários................................................................................................... R$              43,00

Cálculo 13º Salário Proporcional

            13º Salário = Salário Mensal / 12 x nº avos trabalhados

            13º Salário = R$645,00 / 12 x 9

            13º Salário = R$483,75

13º Salário Proporcional.................................................. .................................         R$         483,75

Cálculo Férias Vencidas Indenizadas

            Férias Vencidas = Salário Mensal

            Férias Vencidas = R$645,00

Férias Vencidas Indenizadas................................................................................        R$         645,00

Cálculo 1/3 Constitucional sobre Férias Vencidas Indenizadas

            1/3 Constit = (Valor Férias Vencidas) / 3

            1/3 Constit = (R$645,00) / 3

            1/3 Constit = R$215,00

Acréscimo 1/3 Constitucional s/ Férias Vencidas Indenizadas...........................              R$         215,00

Cálculo Férias Proporcionais Indenizadas

            Férias Proporcionais = Salário Mensal / 12 x nº avos férias Proporcionais

            Férias Proporcionais = R$645,00 / 12 x 7

            Férias Proporcionais = R$376,25

Férias Proporcionais Indenizadas........................................................................         R$         376,25

Cálculo 1/3 Constitucional sobre Férias Proporcionais Indenizadas

            1/3 Constit = (Valor Férias Proporcionais) / 3

            1/3 Constit = (R$376,25) / 3

            1/3 Constit = R$125,42

Acréscimo 1/3 Constitucional s/ Férias Proporcionais Indenizadas...................                R$         125,42

Total Proventos ................................................................................................... R$    1.888,42

Descontos

Cálculo Inss normal em rescisão (tabela Inss utilizada nos cálculos)

            Base Cálculo Inss = (Saldo Salários)

            Base Cálculo Inss = R$43,00

Ver nova tabela de INSS à partir de 01.03.2008

Inss ( 7,65% da base de cálculo) Bc: 43,00 * 7,65%..........................................           R$            3,29

Cálculo Inss sobre 13º Salário Rescisão (tabela Inss utilizada nos cálculos)

            Base Cálculo 13º = (13º Salário Proporcional)

            Base Cálculo 13º = R$483,75

Ver nova tabela de INSS à partir de 01.03.2008

Inss 13º Salário ( 7,65% da base de cálculo) Bc: 483,75 * 7,65%.......................           R$          37,01

Cálculo Pensão Alimentícia sobre saldo salários

Pensão = Saldo Salários – Inss – Imposto de renda = Base de cálculo Pensão

Pensão = R$43,00 – R$3,29 – R$0,00 = 39,71

Pensão = R$39,71 x 20% =R$ 7,94

Pensão Alimentícia saldo de salários...................................................................         R$            7,94

Cálculo Pensão Alimentícia sobre 13º salário

Pensão 13º= 13º Salário – Inss 13º – Imposto de renda 13º= Base de cálculo Pensão

Pensão 13º = R$483,75 – R$37,01 – R$0,00 = 446,74

Pensão 13º = R$446,74 x 20% =R$89,35

Pensão Alimentícia 13º salário............................................................................         R$          89,35

Cálculo Pensão Alimentícia sobre Férias Indenizadas

Pensão Férias= Férias – Inss Férias – Imposto renda férias= Base de cálculo Pensão

Pensão Férias= R$1.361,67 – R$0,00 – R$0,00 = R$1.361,67

Pensão Férias= = R$1.361,67 x 20% = R$272,33

Pensão Alimentícia férias.....................................................................................       R$         272,33

Total Descontos ................................................................................................... R$       409,92



Líquido a Receber (Total Proventos – Total Descontos)............................          R$    1.478,50

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