BALANÇO DE ABERTURA - CONTABILIDADE EMPRESARIAL

BALANÇO DE ABERTURA

Ocorrendo a mudança de regime tributário, de lucro presumido para lucro real, a pessoa jurídica que não manteve escrituração contábil fica obrigada a realizar levantamento patrimonial no dia 1^o de janeiro seguinte ao do último período-base em que foi tributada pelo lucro presumido, a fim de proceder a balanço de abertura e iniciar a escrituração contábil (parágrafo único do artigo 19 da Lei 8.541/92).

Pode ocorrer também que, por motivos de perda de dados ou destruição de arquivos, fichas, livros e demais documentos contábeis, a empresa não tenha condições de reconstituir sua escrita, sendo obrigada a levantar um balanço para reiniciar sua escrituração fiscal a partir de determinada data.

O levantamento patrimonial deverá incluir todos os bens do ativo, o patrimônio líquido e as obrigações.

No ativo deverão ser inventariados: o dinheiro em caixa e em bancos, as mercadorias, os produtos, as matérias primas, as duplicatas a receber, os bens do ativo permanente, etc., incluindo-se os valores relativos á depreciação dos bens do imobilizado, como se tivessem sido contabilizados nos períodos anteriores.

No passivo deverão ser arroladas todas as obrigações e no patrimônio líquido o capital registrado e a diferença (devedora ou credora) do ativo menos o passivo exigível e capital social.

Exemplo:

Determinada empresa, que não mantinha escrituração contábil, apurou os seguintes valores patrimoniais em 31.12.2004:

Discriminação	Vlr. R$
Caixa	15.000,00
Saldo c/c Banco do Brasil	4.700,00
Saldo c/c CEF	2.800,00
Aplicação FIF CEF	27.500,00
Duplicatas a Receber	79.500,00
Estoques	45.700,00
Veículos	15.500,00
Depreciação Veículos	(6.450,00)
Máquinas e Equipamentos	9.400,00
Depreciação Máquinas e Equipamentos	(3.150,00)
SOMA DO ATIVO	190.500,00
Fornecedores	37.990,00
Salários a Pagar	10.400,00
Tributos a Pagar	7.500,00
Capital Social	50.000,00
SOMA DO PASSIVO	105.890,00
Lucro ou Prejuízo (Ativo - Passivo)	84.610,00

A contabilização do balanço de abertura, em 01.01.2005, deverá ser como a que segue:

Conta	Débito	Crédito
Caixa	15.000,00
Saldo c/c Banco do Brasil	4.700,00
Saldo c/c CEF	2.800,00
Aplicação FIF CEF	27.500,00
Duplicatas a Receber	79.500,00
Estoques	45.700,00
Veículos	15.500,00
Máquinas e Equipamentos	9.400,00
Balanço de Abertura		200.100,00

Conta	Débito	Crédito
Balanço de Abertura	200.100,00
Depreciação Veículos		6.450,00
Depreciação Máquinas e Equipamentos		3.150,00
Fornecedores		37.990,00
Salários a Pagar		10.400,00
Tributos a Pagar		7.500,00
Capital Social		50.000,00
Lucros Acumulados		84.610,00

Nota: o prejuízo eventualmente apurado em levantamento patrimonial realizado não poderá ser compensado na apuração do lucro real, tendo em vista tratar-se de prejuízo meramente contábil.

Esse e outros tópicos de contabilização você encontra na Obra Manual de Contabilidade Empresarial, para adquiri-la clique aqui.