Compêndio Contábil e Tributário


CONTABILIZAÇÃO DO ICMS NO IMOBILIZADO

 

Com a Lei Complementar 102/2000, a partir de 01.01.2001 os créditos decorrentes de entrada de ativo imobilizado serão apropriados á razão de 1/48 por mês.

 

Pode-se maximizar o retorno fiscal, contabilizando-se o referido crédito a apropriar em conta do ativo (impostos a recuperar) e a crédito de imobilizado (ao invés de resultado).

 

Se o bem tem uma taxa de depreciação inferior a 25% ao ano, ganha-se porque a apropriação contábil mensal do ICMS recuperável irá ser creditado a uma conta do ativo (ICMS a recuperar) e não ao resultado.

 

Exemplificando:

 

Valor do Bem: R$ 100.000,00

Valor do ICMS R$ 18.000,00

 

Maneira tradicional de contabilizar o ICMS do ativo imobilizado:

 

Apropriação do ICMS 1/48 no mês:

 

D. ICMS a Recolher (Passivo Circulante)

C. ICMS entradas (Conta de Resultado)

R$ 375,00

 

Maneira de maximizar o ganho fiscal:

 

Contabilização do ICMS recuperável, por ocasião da entrada do bem no estabelecimento:

 

D. ICMS a Recuperar (Ativo Circulante/Realizável a Longo Prazo)

C. Ativo Imobilizado

R$ 18.000,00

 

Apropriação do ICMS 1/48 no mês:

 

D. ICMS a Recolher (Passivo Circulante)

C. ICMS a Recuperar (Ativo Circulante/Realizável a Longo Prazo)

R$ 375,00

 

Se o bem estiver sendo depreciado a taxa de 10% ao ano, o ganho fiscal adicional, no período de 48 meses, poderá chegar a R$ 18.000,00 (valor total do ICMS) - R$ 7.200,00 (depreciação que deixou de ser lançada sobre parcela do ICMS creditada no período) x 34% (alíquota do IRPJ de até 25% + CSL 9% sobre o lucro real)  = R$ 3.672,00.

 

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