ABRANGE AS PRINCIPAIS ROTINAS DE ANÁLISE DE RELAÇÕES TRABALHISTAS

1. Documentação

Contrato de Trabalho, Acordo de Compensação, Salário-Família, Exame Médico, Acordo de Prorrogação de trabalho, Comprovante de entrega e devolução da CTPS, Declaração de Encargos de Família para fins de IR, Declaração de Trajeto para fins de Vale Transporte, Ficha de Registro de Funcionários e Outros documentos. 

2. Registro de Ponto de Jornada de Trabalho

Excesso de jornada de trabalho; Intervalo mínimo de Repouso entre jornadas de trabalho; Trabalho em dias destinados ao descanso semanal; Intervalo de 15 minutos para lanche em jornadas de 06 horas; Jornada de trabalho marcada com antecedência; Autorização para realização de horas extras; Tolerância na entrada e saída do funcionário; Cartões pontos sem pré-assinalação; Funcionários prorrogando jornada  em atividade insalubres; Funcionários externos não anotam ponto; Funcionários de cargo de gerência dispensados do ponto sem função gratificada; Marcação do ponto não corresponde jornada pré-assinalada; não observado intervalo de alimentação e repouso; Cartão ponto com rasuras; Cartão ponto sem assinatura; Marcação repetitiva no cartão – invalidação;  plantão à distância; horário ininterrupto de revezamento; compensação de faltas e atrasos com horas extras; Banco de horas; Supressão de horas extras habituais; jornada de telefonista; plantões, horas extras não pagas; outros.

 3. Folha de Pagamento

Conferência da folha de pagamento com cartão ponto e outros relatórios; Cálculos que devem ser averiguados na folha de pagamentos (horas extras, insalubridade, periculosidade pensão alimentícia, adicional noturno, DSR, comissões, adicional noturno  desconto de vale-transporte, desconto de vale- refeição, desconto de INSS, de IRRF, descontos de convênios, etc.); Salário Família, Contribuição Sindical, Equiparação Salarial, Ajuste Salarial.

 4. INSS

Conferência das bases de cálculo, verbas incidentes;  recolhimento FGTS,; Salário Maternidade; aposentadoria especial, contabilização folha de pagamento, arquivos exigidos pelo INSS,  outros.

 5. Segurança de Medicina do Trabalho

CIPA; SIPAT; PPRA, PCMSO, PPP; Documentos dispostos à fiscalização.

 6. Autônomos

Base de cálculo para recolhimento IRRF, INSS; Retenção INSS 11%;  Folha de Pagamentos de Autônomos, outros.

 7.  Rescisões de Contrato de Trabalho

Cálculos na demissão, aviso prévio, férias, 13º salário,  multas, fraudes, Salário-Família, médias, outros.

 8. Reclamatórias

Base de cálculos, recolhimento INSS, IRRF sobre reclamatórias; normas de acompanhamento das reclamatórias trabalhistas a fim de evitar fraude do preposto com o funcionário; Multas indevidas; Cálculos Indevidos na Final; Pagamentos indevidos na Final; Levantamento de depósitos recursais iniciais; Acompanhamento do cálculo do perito, penhora, outros.

 9. Férias

Férias não gozadas e pagas; Cálculo da média variável; Férias na rescisão; Integração de férias na folha de pagamento; Antecipação; Outros procedimentos.

 10. 13º Salário

Cálculos; média variável, 1ª Parcela e 2ª Parcela; Reembolso 13º Salário referente ao salário maternidade;

 11. Outros

PAT; Provisão de Férias, Contribuição Sindical – categorias diferenciadas; Empréstimos a funcionários; CAGED; RAIS; Autorização para desconto em folha; folha negativa e outros.

 12. Procedimentos de Auditoria nos processos de Terceirização

Identificar projeto; Conhecer as metas a serem atingidas;  Avaliar os riscos; Definir  perfil do prestador de serviços; Avaliar como manter funcionamento; Desenvolvimento de  programas de treinamento interno; Avaliar critérios adotados para  decisão; Fatores comprometedores na terceirização; O que auditar nos contratos de terceirização; Tipos de Fraudes.

 13. Controles Internos

Propósitos dos controles internos; Questionário de levantamento de dados dos Controles Internos de Auditoria Trabalhista;  Controles internos na contratação de funcionários, das horas extras e suas implicações, nos reajustes salariais, na folha de pagamentos e descontos, nos recolhimentos; nas rescisões.

Trecho retirado da Obra Auditoria Trabalhista, para adquiri-la clique aqui.