Curso - Créditos admitidos na sistemática não-cumulativa de PIS e COFINS - "Otimizando a utilização de Créditos"


PRINCÍPIOS CONTÁBEIS APLICADOS A CUSTOS

Com base nas Resoluções 750/1993 e 774/1994 do Conselho Federal de Contabilidade, que dispõem sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade no Brasil, selecionou-se os seguintes princípios relacionados á contabilidade de custos:
 
Princípio da Realização da Receita
 
Resolução CFC 750/1993:

Art. 9º - ....
 
§ 3º As receitas consideram-se realizadas:
 
I - nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

Portanto, as empresas só reconhecem o resultado obtido em sua atividade quando da realização da receita, ou seja, no momento em que há a transferência do bem ou serviço para o comprador.

Princípio do Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis

Resolução CFC 750/1993:

Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

Este princípio é também conhecido como Regime de Competência e quer dizer que as receitas realizadas no período devem ser confrontadas, no mesmo período, com as despesas ou custos que as geraram. As informações contábeis somente serão úteis se forem consistentes; a aplicação deste princípio é essencial para determinação do resultado correto do período.

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Contabilidade de Custos

 

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