CURSO - DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA E APURAÇÃO DE HAVERES DOS SÓCIOS

dia 07 de março de 2012 em Curitiba - PR

Curso: Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios - Curitiba - PR

Data: 07/03/2012
Horários: 8:30 às 17:30

Local: Assoc. Comercial do Paraná - Rua XV de Novembro, 621 - 4º andar - Curitiba - PR

Incluso: Material Didático, Coffee-Break, Certificado de Conclusão
Carga horária: 08 horas/aula.

Investimento: solicitar informações

 

 

 

Veja a programação de outros cursos relacionados:

Curso de Planejamento Tributário no Pis e Cofins para Supermercados - Porto Alegre - RS
 Curso de Planejamento Tributário no Pis e Cofins para Supermercados - São Paulo - SP

Introdução

Um dos mais complicados processos que temos no direito, sem dúvida é o de dissolução societária.

A dissolução societária tem como principais causas: a retirada, morte ou exclusão de um ou mais sócios.

Um processo destes pode levar vários anos e trazer grandes custos aos seus sócios. Para evitar este tipo de situação é melhor o empresário estar prevenido suas dificuldades e saber como lidar com estas situações. Esta prevenção começa com a elaboração do contrato social e pode ainda, após a constituição da sociedade, ser realizada através de alteração contratual.

Nossa experiência em muitas destas causas vem nos demonstrando que a busca de uma solução conciliatória é uma boa excelente solução para apurar os haveres dos sócios. Porém, quando esta solução não se dá nesta forma, é importante que as pessoas envolvidas saibam como lidar com esta situação para não terem perda patrimonial.

Além do desgaste emocional, poderá haver a perda financeira, esta causada pela demora no seu recebimento. Com soluções inovadoras, o empresário pode tomar medidas de urgência e com isso agilizar seu recebimento.

Objetivo

Demonstrar de forma prática em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e prevenir os sócios para que no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.

Metodologia

Apresentação prática das principais decisões tomadas em casos concretos e como se manifestaram nossos tribunais.

Benefícios esperados

Fazer com que os sócios previnam que discussões judiciais no futuro, economizem dinheiro com discussões judiciais, não percam tempo aguardando decisões judiciais muitas vezes incertas e ainda recebendo aquilo que não acham justo.

Público alvo

Sócios, contabilistas, administradores, economistas e advogados.

Programa Completo

I – A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios

·        Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios;

·        Do direito de retirada ou recesso do sócio;

·        O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;

·        O direito de retirada ad nutum;

·        O direito de retirada convencional;

·        O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;

·        Modificação do contrato social;

·        As operações de reestruturação societária;

·        O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;

·        Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;

·        Legitimidade ativa e passiva;

·        Formalidade;

·        Prazo para o exercício do direito de retirada;

·        A retirada ad nutum;

·        O direito de retirada legal;

·        Do direito de retirada convencional e por justa causa;

·        Expulsão ou exclusão do sócio;

·        Causas de exclusão do sócio;

·        Causas de exclusão enumeradas legalmente;

·        A exclusão do sócio remisso;

·        A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;

·        A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;

·        A declaração de falência do sócio;

·        Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;

·        A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;

·        A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;

·        A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;

·        A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;

·        Da exclusão por justa causa;

·        Da exclusão por falta grave;

·        A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;

·        O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;

·        O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;

·        Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;

·        Direito de defesa;

·        O voto;

·        Efeitos da exclusão;

·        Da alteração do contrato social;

·        Do registro e publicidade;

·        Da revisão judicial;

·        Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;

·        O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;

·        A morte de um dos sócios;

II – Como são avaliados os haveres do sócio extrajudicial e judicialmente

·        O valor de reembolso;

·        A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;

·        Critérios de apuração dos haveres;

·        A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;

·        Balanço especialmente levantado;

·        O momento da apuração de haveres;

·        A situação patrimonial da sociedade;

·        O reembolso dos haveres.

III- Da Dissolução da Sociedade

·        Causas de dissolução da sociedade;

o   A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;

o   O vencimento do prazo de duração;

o   A dissolução extrajudicial;

o   A falta posterior de, no mínimo, outro sócio;

o   A extinção de autorização para funcionar;

o   Causas previstas no contrato social;

o   Anulação da sociedade;

o   A realização, o desaparecimento ou inexeqüibilidade do fim social;

o   Da dissolução judicial em face de uma causa justa;

o   Sociedade inativa;

·        A liquidação da sociedade

o   A colocação em prática da dissolução através da liquidação;

o   Dos efeitos da dissolução;

o   A publicidade da dissolução;

o   A sobrevivência da sociedade em liquidação;

o   Cessão de ativo;

o   A liquidação de bens e a partilha;

o   Da nomeação e destituição do liquidante;

§  A nomeação;

§  A destituição;

·        As funções do liquidante;

o   Da representação da sociedade;

o   Da elaboração do balanço e inventário;

o   A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;

o   Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;

o   Do dever do liquidante prestar contas;

o   Da publicidade da liquidação societária;

·        Das assembléias durante a fase de liquidação;

o   Da realização da assembléia na liquidação extrajudicial;

o   Da convocação e presidência de assembléia ou reunião de sócios na liquidação judicial;

·        Da responsabilidade civil do liquidante;

o   Das causas de responsabilidade civil;

o   Da prescrição;

·        A extinção da sociedade.

 

IV – Ações Judiciais de Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios e de Dissolução

·        A possibilidade jurídica do pedido;

·        O foro competente;

·        O interesse de agir;

·        Legitimidade de partes;

·        Legitimidade ativa;

·        Legitimidade passiva;

·        O pedido;

·        O valor da causa;

·        Das provas.

 

Instrutor/Palestrante - Robson Zanetti

§  Mais de 14 anos de experiência em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito

§  Na Itália, realizou o “Corso Singolo“ em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano.

§  Na França, realizou os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

§  Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e cinco livros:

o   Manual da Sociedade Limitada; Direito Falimentar; Assédio Moral no Trabalho; Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho; Execuções Fiscais 

§  Além disso, ainda é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.

Com atuação nas instâncias superiores nos Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (REsp)

Outros Artigos e assuntos relacionados

Aplicação da alíquota zero do Pis e Cofins, ao pão comum produzido pelo Supermercado

A má-fé do governo brasileiro com relação aos créditos do Pis e Cofins

Majoração da cobrança do Pis e Cofins nas vendas a varejo de carnes de aves e suínos – inobservância da anterioridade nonagesimal

IPI quando não recuperável e substituição tributária ICMS integram o custo de aquisição para fins de aproveitamento de crédito do PIS e COFINS

Planejamento Tributário para redução do Pis e Cofins em indústrias de rações

 

OBRAS RELACIONADAS AO ASSUNTO
 

 

Confira abaixo alguns depoimentos de participantes de nossos cursos

 

"O curso foi muito produtivo, pois foi desenvolvido com o objetivo de reduzir a carga tributaria do PIS/COFINS. O conhecimento adquirido será de grande beneficio no desenvolvimento profissional onde será devidamente aplicado."

Evanio de Lima  - SB Comercio Ltda.
 

"O tema em questão é impressionante para o aperfeiçoamento profissional tanto nas áreas contábil e jurídica e para a atividade de pratica. Sugiro que seja realizado um Workshop desta área pelo menos com 2 dias de curso incluindo atividade pratica entre os participantes."

Daniel Mendes - montanha Mendes Advogados Associados

 

"Excelente o curso. No meu caso,pretendo implantar daqui a algum tempo na empresa em que atuo.Como sugestão o curso poderia abordar,por exemplo,auditoria em uma empresa prestes a “quebrar”, e se for o caso mais um dia de curso,no caso indo até o sábado"

Manuel Dionisio da Cruz Monteiro - Susa do Brasil Indústria e Com. de Couros e Confec. Ltda

 

"O curso foi excelente, e o professor competentíssimo. Parabéns."

Georgette Erna Karlin - M&G América Latina

 

"Ministrado de forma excelente.Bem cadenciado."

Claudio Augusto - TERRAS DE AVENTURA IND. ARTG. ESPORTIVOS LTDA 

 

Outras empresas que já realizaram cursos com o Portal de Auditoria

OBS: O Portal de Auditoria reserva-se no direito de não realizar o curso caso não haja formação da turma, restituindo o valor integral da inscrição no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de cancelamento.