CURSO ESTRATÉGIAS PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EM INTIMAÇÕES E FISCALIZAÇÕES DE PIS/COFINS
 

Organização de iminentes defesas de autuação PIS/COFINS e EFD-CONTRIBUIÇÕES
 

* Aproveite para refazer informações antes da autuação fiscal *


Dia 26 de Junho de 2015 em São Paulo - SP

Planejamento Tributário Lucro Real - Empresas de Segurança, Vigilância, Limpeza e Manutenção e Prestadoras de Serviços Terceirizados

Carga horária: 08 horas/aula.
Data: 26 de Junho de 2015
Horários: Início 8:30 e termino às 17:30 horas

Local: Av. Paulista, 807, 18º andar (entre o metrô Brigadeiro e Masp - ent. pela galeria - DoMore Eventos)

Incluso: Material Didático, Coffee-Break, Certificado de Conclusão

Investimento: solicitar informações
Telefones: (41) 3272-8507 | (41) 3372-9141 | (11) 4063-9121 | (21) 4062-7017 | (31) 4062-7641 | (71) 4062-9568
E-mail:
cursos@portaldeauditoria.com.br

 

Auditoria Interna Operacional - Estoques, Contas a Pagar, Contas a Receber

 

 

 

 


INTRODUÇÃO:

A ESTRATÉGIA de apresentação de documentos na intimação da Receita Federal para esclarecimentos créditos PIS e COFINS e para a FUTURA defesa (impugnação) administrativa de Auto de infração ou notificação fiscal é uma importante ferramenta que o Contribuinte possui a seu favor, desde que bem estudada e feita estrategicamente, no sentido de REDUZIR possíveis valores e AUMENTAR OS CRÉDITOS das respectivas contribuições.

Abrange orientações de quais documentos apresentar e preparar estratégia de uma defesa fiscal administrativa PIS e COFINS, mesmo que não existente, mas iminente.

Considerações sobre documentações probatórias a serem entregues, visando as provas no processo no procedimento de fiscalização PIS e COFINS: prova direta, indireta, presunção, presunção legal, prova emprestada, ônus da prova, inversão do ônus da prova e outros assuntos inerentes a prova.

Contém pontos relevantes para atender a fiscalização do PIS e COFINS sem omitir informações e apresentar informações demais (incriminadoras).

OBJETIVOS:

Abrange orientações de quais documentos apresentar em intimações fiscais, potencializar os créditos e aproveitar os créditos não tomados, mesmo em faze de intimação, bem como preparar defesa fiscal PIS e COFINS;

Ideal para Contabilistas, Advogados, Administradores e outros profissionais que lidam com questões tributárias nas empresas.

DESTINADO A:

Contabilistas, Advogados, Administradores e outros profissionais que lidam com questões tributárias nas empresas.
 


PROGRAMA:

APRESENTANDO DOCUMENTOS EM INTIMAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PIS E COFINS

- Estratégia de atendimento e apresentação de documentos
- Documentos e declarações a serem ou não apresentadas ao fisco na intimação PIS e COFINS
- Solicitações consistentes de prazos
- Forma alternativa de apresentação de planilhas e relatórios aos solicitados pela fiscalização
- Refazer as bases de cálculo PIS e COFINS, EFD-contribuições, no sentido de imputar e informar créditos não informados anteriormente, ou seja, recompor as bases para potencializar créditos
- Relatórios de outros sistemas fiscais que podem ser úteis na informação e potencialização dos créditos, ou seja, o momento de apresentar os créditos não informados anteriormente, para “compensar” informações
- Estratégia de apresentação de documentos e formulação de defesa para iminente impugnação
- É o momento não só do fisco analisar os créditos informados, mas de reivindicar os demais créditos, equilibrar as informações para obter futuros créditos ou deduções de valores a pagar de acordo com a Jurisprudência atual ( CARF, SRFB)
- Abrange orientações de quais documentos apresentar e preparar estratégia de uma defesa fiscal administrativa PIS e COFINS, mesmo que não existente, mas iminente .
- Considerações sobre documentações probatórias a serem entregues, visando as provas no processo no procedimento de fiscalização PIS e COFINS: prova direta, indireta, presunção, presunção legal, prova emprestada, ônus da prova, inversão do ônus da prova e outros assuntos inerentes a prova.

FASES DO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO FISCAL

1ª Instância – Delegacia da Receita Federal de Julgamento – estratégia na primeira instância
2ª Instância – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – pedidos na segunda instância
3ª Instância Administrativa – CSRF - condições para o conhecimento do recurso.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA

Princípios admitidos no Processo Administrativo Fiscal
Impugnação Fiscal
O Auto de Infração
Requisitos para impugnação (defesa) do Auto de Infração
Modelo de Defesa/impugnação Administrativa
Nulidade do Auto de Infração
Julgamento do mérito

Provas
- Elementos da prova
- Finalidades da prova
- classificação das provas
- ônus da prova
- inversão do ônus da prova

Perícia e Diligências
- Vantagens e desvantagens

Revelia
Prazos de 1º Instância
Requisitos e conteúdo do julgamento de 1ª Instância
Efeitos da decisão de 1ª Instância
Recursos à decisão de 1ª Instância
Redução da multa pelo pagamento/parcelamento do Auto de Infração e/ou na decisão da 1ª Instância

 


   FACILITADOR PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA

Advogado e Consultor Tributário em empresas no Sul e Sudeste, Advogado, Contador, Coordenador Técnico dos sites www.valortributario.com.br, www.maph.com.br, www.valorjuridico.com.br., Sócio administrador do Valor Tributário SS, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as quais: Como Atender a Fiscalização, Contabilidade Tributária, Gestão Tributária, Como Calcular o IR, Auditoria Tributária,  Defesa Tributária em Autuações Fiscais, Auditoria de Balanço dentre outras. Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e CofinsContabilidade TributáriaAuditoria TributáriaBlindagem Fiscal e Contábil,Como Calcular o IRPJ – Lucro RealComo Calcular o IRPJ – Lucro PresumidoDefesa do Contribuinte em Autuação FiscalFechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLLGestão TributáriaIPI – Teoria e Prática.

Atualmente dedica-se em tempo integral para pesquisa e atuação na área tributária, buscando uma interpretação e entendimento da lei a favor do contribuinte, colaborando para reduzir a carga tributária e consequentemente aumentando a rentabilidade das empresas.


 

O Portal de Auditoria reserva-se no direito de cancelar o treinamento de acordo com o número mínimo de participantes necessário, no prazo de até 07 dias úteis antes da data de realização do curso, sob aviso imediato aos já inscritos.

 


 


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OBS: O Portal de Auditoria reserva-se no direito de não realizar o curso caso não haja formação da turma, restituindo o valor integral da inscrição no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de cancelamento.

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