CURSO PRESENCIAL

05 de setembro de 2016 em São Paulo - SP

OBJETIVO

O Curso tem por objetivo demonstrar aos interessados quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising. O curso destina-se não somente aos interessados em conhecer o sistema de franchising, mas aos que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto. O curso contempla, ainda, todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Contrato Preliminar de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Interessados na constituição de rede de franquias, tornando-se franqueadores; interessados ao ingresso em uma rede de franquias, tornando-se franqueados, proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral.

PROGRAMA

1- Parte Geral

1.1 – Conceito de Franquia Empresarial

1.2-  Modelos de Franquias

1.3 – Tipos de Franquias

1.3 – Identificação das partes do contrato de franquias: franqueador e franqueado

1.4 – Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

1.5 – Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

 

2 – Como se tornar um Franqueador?

2.1 – Fase Inicial

2.2 – Fase Estrutural

2.3 – Fase Operacional

2.4 – Fase de Implementação

2.5 – Fase de Reavaliação

 

3- Como se tornar um Franqueado: Da busca pela Franquia Ideal até a Formalização do Negócio

 

4 – Processo Jurídico do Franchising

4.1 – Análise crítica de Lei nº 8955/1994

4.2 – Conceito Legal de Franquia Empresarial

4.3 – Circular de Oferta de Franquia (COF)

4.3.1 – Requisitos legais para elaboração da COF

4.4 – Contrato de Franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994

4.4.1 – Requisitos para elaboração de um Contrato de Franquias

4.5 – Franquias x Relações Trabalhistas

4.6 – A importância da marca na Franquia

4.6.1 – Registro da Marca do INPI

4.7 – Terceirização no Franchising

 

5- Tributação no Franchising

5.1 – Imposto de Renda

5.1.1- Imposto de Renda sobre os Royalties

5.2 – Contribuições Federais (PIS, COFINS e CSLL)

5.2.2 – Aspectos controversos

5.3 – Imposto sobre Serviços (ISS)

5.3.1 – Aspectos controversos

 

 

PROFESSOR

INSCRIÇÃO

O Portal de Auditoria reserva-se no direito de cancelar o treinamento de acordo com o número mínimo de participantes necessário, no prazo de até 07 dias úteis antes da data de realização do curso, sob aviso imediato aos já inscritos.

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