CURSO PRESENCIAL

RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS

06 de setembro de 2016 em São Paulo - SP

OBJETIVO

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. O curso ainda oferece aos participantes um tópico importante sobre desoneração na folha de pagamentos, com o objetivo de orientar sobre a nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

PROGRAMA

RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

 

A) Imposto de Renda – Pessoa Física

- Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal

- Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional

- Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda

- Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte

- Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte

- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado

- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo

- Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas

- Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada

- Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade

- Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa

- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.

- Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

 

B) Imposto de Renda – Pessoa Jurídica

- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

- Serviços sujeitos à retenção na fonte

- Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica

- Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

- Serviços de Publicidade e Propaganda

- Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho

- Rendimentos de Capital

- Outros rendimentos

- Atraso no Recolhimentos

- Acréscimos legais

 

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)

 

- Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas

- Empresas em Geral

- Empresas Optantes pelo Simples Nacional

- Amparo constitucional da contribuição previdenciária

- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

- Salário contribuição

- Sujeito passivo

- Base de cálculo e alíquota

- Momento da Retenção

- Cálculo do INSS a recolher

- Responsável pelo recolhimento

- Forma de Recolhimento

- Recolhimento a menor, a maior e indevido

- Recolhimento fora do prazo

- Obrigações acessórias referentes ao INSS

- Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

- INSS na construção civil

- Compensações e restituições

- Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

 

DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS

 

- Aspectos Gerais

- Legislação

- Atividades e produtos desonerados

- Regras aplicáveis para a desoneração

- Alíquotas

- Receita Bruta

- Obrigatoriedade da Desoneração

- Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional

- Retenção na Fonte x Desoneração

 

RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003

 

- Contribuinte do ISS

- Fato Gerador do ISS

- Local de Pagamento do ISS

- Alíquotas do ISS

- Retenção na Fonte

- Responsável pelo pagamento

- Base de Cálculo

- Prazo de Pagamento

- Destaque – Nota Fiscal

- Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003

 

 

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS

 

- Responsável pelo Desconto das Contribuições

- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

- Base de Cálculo e Percentual das Contribuições

- Momento de ocorrência do desconto das contribuições

- Data da Compensação das Contribuições

- Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições

- Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

- Nota Fiscal – Destaque Obrigatório

- Simples Nacional

PROFESSOR

INSCRIÇÃO

O Portal de Auditoria reserva-se no direito de cancelar o treinamento de acordo com o número mínimo de participantes necessário, no prazo de até 07 dias úteis antes da data de realização do curso, sob aviso imediato aos já inscritos.

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