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CURSO APOSTILADO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL
 

 

Autor: DIEGO BISI ALMADA


Pregão Eletrônico e Presencial
Número de páginas:
209 slides + anexos + e-books
Formato do Arquivo: PDF
e Word
Tamanho do Arquivo: Aproximadamente 5 MB
Forma de Envio: O material será enviado via E-mail
Material Complementar: 3 (três) E-Books
Plantão: Tira-dúvidas com o palestrante via e-mail por 60 dias após a aquisição
Certificado: O certificado será enviado em PDF
Informações: cursos@portaldeauditoria.com.br

 

 

 



 

   

Objetivos:

O objetivo deste curso é aprimorar os conhecimentos acerca de licitação, na modalidade pregão, atribuindo maior segurança no desempenho de suas funções aos profissionais que lidam direta ou indiretamente com licitações, aumentando, significativamente, a possibilidade de obterem sucesso nos certames licitatórios que venham a participar, reduzindo as contestações, tanto por parte dos concorrentes, quanto dos órgãos de controle


A quem se destina:

Servidores públicos envolvidos com licitações, dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos sobre o pregão e todos os demais interessados em vender para Entidades Públicas.

 


PROGRAMA:

- Conceituação de licitação
- Histórico do pregão

- PREGÃO PRESENCIAL

- Conceituação de pregão presencial;
- Objetivos esperados dessa modalidade;
- Legislação aplicável;
- Obrigatoriedade do pregão;
- Bens e serviços comuns;
- Atribuições;
- Características do pregoeiro;
- Publicidade;
- Edital;
- Procedimento do certame;
- Classificação;
- Etapa de lances;
- Habilitação;
- Negociação;
- Recurso;
- Adjudicação e homologação;
- Cancelamento do pregão;
- Contratação da adjudicatária;
- Penalidades;
- Instrução do processo

PREGÃO ELETRÔNICO

- Conceituação de pregão eletrônico;
- Objetivos esperados dessa modalidade;
- Legislação aplicável;
- Publicidade;
- Edital;
- Credenciamento no sistema;
- Procedimento do certame;
- Disputa “on-line”;
- Habilitação;
- Negociação;
- Recurso;
- Desconexão do sistema.

 

FACILITADOR PROF. DIEGO BISI ALMADA

Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursa, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos.
 


 

Confira abaixo alguns depoimentos de participantes de alunos de nossos cursos

 

"O curso foi muito produtivo, pois foi desenvolvido com o objetivo de reduzir a carga tributaria do PIS/COFINS. O conhecimento adquirido será de grande beneficio no desenvolvimento profissional onde será devidamente aplicado."

Evanio de Lima  - SB Comercio Ltda.
 

"O tema em questão é impressionante para o aperfeiçoamento profissional tanto nas áreas contábil e jurídica e para a atividade de pratica. Sugiro que seja realizado um Workshop desta área pelo menos com 2 dias de curso incluindo atividade pratica entre os participantes."

Daniel Mendes - montanha Mendes Advogados Associados

 

"O curso foi excelente, e o professor competentíssimo. Parabéns."

Georgette Erna Karlin - M&G América Latina

 

"Ministrado de forma excelente.Bem cadenciado."

Claudio Augusto - TERRAS DE AVENTURA IND. ARTG. ESPORTIVOS LTDA 

 

 

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COMO FUNCIONA O PREGÃO

O pregão - com propostas inicialmente secretas seguidas de lances - é um leilão reverso. O mecanismo de leilão desenvolveu-se em alguns mercados específicos, como no de certas commodities agrícolas e, notadamente, no de arte. Há vasta literatura econômica sobre o tema.

Como modalidade de licitação pública, o pregão foi instituído pela Lei federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002 (havia sido criado por medida provisória em 2000). No Estado de São Paulo, tratam do pregão o Decreto n. 47.297, de 6 de novembro de 2002, e a Resolução CEGP n.10, de 19 de novembro de 2002. Alguns órgãos estaduais, como a Sabesp e a Imprensa Oficial, editaram regulamentos próprios para disciplinar o pregão. De forma simplificada, estes são os passos de uma sessão de pregão realizada no Estado de São Paulo:

As empresas concorrentes são credenciadas.

As propostas iniciais são entregues ao pregoeiro, em envelopes fechados.


É feita a leitura das ofertas e são lançados os valores no Sistema de Acompanhamento de Pregão Presencial. O sistema classifica as propostas e as empresas concorrentes. O resultado dessa classificação aparece em um telão. Além da empresa que ofereceu o menor preço, permanecem na disputa aquelas que apresentaram propostas com valores até 10% acima da menor oferta. As demais são eliminadas. Não havendo ao menos três ofertas nessas condições, as empresas com as três melhores propostas podem participar do processo, independente do valor.


Instigados pelo pregoeiro, os concorrentes dão lances verbais, seguindo a ordem de classificação - do maior para o menor preço inicial proposto -, em rodadas sucessivas.

Quando os concorrentes esgotam seus lances, encerra-se a etapa competitiva. No telão, os resultados são organizados segundo a classificação final.

O pregoeiro negocia com a empresa que apresentou a melhor proposta, para obter redução de preço. Verificam-se as condições de habilitação da empresa que apresentou a melhor proposta.

Se as condições apresentadas pela melhor proposta estiverem de acordo com as exigências, é declarada a empresa vencedora. Em caso de não-conformidade, o pregoeiro passa a analisar as condições de habilitação da empresa seguinte, obedecendo à ordem de classificação.

Ao final da sessão, qualquer licitante pode manifestar a intenção de interpor recurso, tendo um
prazo de três dias úteis para apresentar as razões desse ato. Após a decisão dos recursos, a contratação é formalizada.

 


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Material Complementar: 2 (dois) E-Books
Plantão: via e-mail por 60 dias
Carga-horária : 08 horas/aula  
Certificado: O certificado será enviado em PDF



 

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Número de páginas: 125 slides + anexos
Formato do Arquivo: PDF e Word

Tamanho do Arquivo: Aproximadamente 6 MB
Forma de Envio: será enviado via E-mail
Material Complementar: 3 (três) E-Books
Plantão:  via e-mail por 60 dias
Certificado: O certificado será enviado em PDF

 



 

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Plantão:  via e-mail por 60 dias
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Certificado: O certificado será enviado em PDF

 


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Formato do Arquivo: PDF 

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Forma de Envio: será enviado via E-mail
Material Complementar: 3 (três) E-Books 
Plantão:  via e-mail por 40 dias
Carga-horária : 16 horas/aula  
Certificado: O certificado será enviado em PDF

 

 


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