CURSO APOSTILADO “TUDO SOBRE FRANQUIAS”

Como Constituir Uma Franquia de Sucesso

Autor: DIEGO BISI ALMADA

Número de páginas: 91 slides + anexos + e-books
Artigo sobre franquias escrito pelo autor do material.
Modelo de Contrato de Franquia Empresarial.
Modelo de Circular de Oferta de Franquia (COF).
Texto integral da Lei nº 8955/94
Formato do Arquivo: Apostilas em PDF
Tamanho do Arquivo: Aproximadamente 5 MB
Forma de Envio: O material será enviado via E-mail
Plantão: Tira-dúvidas com o palestrante via e-mail por 60 dias após a aquisição
Certificado: O certificado será enviado em PDF
Informações: cursos@portaldeauditoria.com.br

Introdução:

O Franchising consiste em um sistema de parceria que se utiliza de métodos e se torna viável através da colaboração mútua entre empresas independentes que objetivam expandir seus negócios com o máximo de eficiência econômica.
No Franchising, a empresa franqueadora, detentora de uma marca reconhecida, de um know-how de sua produção e do seu processo de comercialização, por via contratual, outorga à empresa Franqueada o direito de empreender, com recursos financeiros próprios, produzindo ou comercializando, com exclusividade ou não, produtos e serviços, em local e período de tempo determinados.
São espécies de franquias:

a) Franquia de Marca e Produto: é um modelo mais primitivo de franquia, onde a empresa franqueadora somente concede à empresa franqueada o uso da marca, aliada ao fornecimento de produtos e serviços. Desta maneira, a empresa franqueadora somente considera a empresa franqueada como um canal de escoamento dos seus produtos.

b) Franquia de Negócio Formatado: é um modelo considerado como ideal, haja vista que a empresa franqueadora franquia desde o produto/serviço e marca até recursos de ordem administrativa. É importante salientar que nesse modelo a empresa franqueada oferece pacotes de assistências técnicas e assessorias aos Franqueados.

Objetivos:

O Curso tem por objetivo demonstrar aos interessados quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso. O curso destina-se não somente aos interessados em conhecer o sistema de franchising, mas aos que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto. O curso contempla, ainda, todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

A quem se destina:

Interessados na constituição de rede de franquias, tornando-se franqueadores; interessados ao ingresso em uma rede de franquias, tornando-se franqueados, proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral.

PROGRAMA:

1- Parte Geral
1.1 – Conceito de Franquia Empresarial
1.2- Modelos de Franquias
1.3 – Tipos de Franquias
1.3 – Identificação das partes do contrato de franquias: franqueador e franqueado
1.4 – Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias
1.5 – Vantagens e desvantagens do sistema de franquias
2 – Como se tornar um Franqueador?
2.1 – Fase Inicial
2.2 – Fase Estrutural
2.3 – Fase Operacional
2.4 – Fase de Implementação
2.5 – Fase de Reavaliação
3- Como se tornar um Franqueado: Da busca pela Franquia Ideal até a Formalização do Negócio
4 – Processo Jurídico do Franchising
4.1 – Análise crítica de Lei nº 8955/1994
4.2 – Conceito Legal de Franquia Empresarial
4.3 – Circular de Oferta de Franquia (COF)
4.3.1 – Requisitos legais para elaboração da COF
4.4 – Contrato de Franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994
4.4.1 – Requisitos para elaboração de um Contrato de Franquias
4.5 – Franquias x Relações Trabalhistas
4.6 – A importância da marca na Franquia
4.6.1 – Registro da Marca do INPI
4.7 – Terceirização no Franchising
5- Tributação no Franchising
5.1 – Imposto de Renda
5.1.1- Imposto de Renda sobre os Royalties
5.2 – Contribuições Federais (PIS, COFINS e CSLL)
5.2.2 – Aspectos controversos
5.3 – Imposto sobre Serviços (ISS)
5.3.1 – Aspectos controversos



FACILITADOR PROF. DIEGO BISI ALMADA

Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursa, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos.
 

Confira abaixo alguns depoimentos de participantes de alunos de nossos cursos

"O curso foi muito produtivo, pois foi desenvolvido com o objetivo de reduzir a carga tributaria do PIS/COFINS. O conhecimento adquirido será de grande beneficio no desenvolvimento profissional onde será devidamente aplicado."

Evanio de Lima  - SB Comercio Ltda.
 

"O tema em questão é impressionante para o aperfeiçoamento profissional tanto nas áreas contábil e jurídica e para a atividade de pratica. Sugiro que seja realizado um Workshop desta área pelo menos com 2 dias de curso incluindo atividade pratica entre os participantes."

Daniel Mendes - montanha Mendes Advogados Associados

"O curso foi excelente, e o professor competentíssimo. Parabéns."

Georgette Erna Karlin - M&G América Latina

"Ministrado de forma excelente.Bem cadenciado."

Claudio Augusto - TERRAS DE AVENTURA IND. ARTG. ESPORTIVOS LTDA 

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