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Importação de Serviços

CURSO PRESENCIAL

PIS/COFINS - Regime Cumulativo e não Cumulativo

São Paulo, 28 de Novembro

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OBJETIVO

PÚBLICO-ALVO

PROGRAMA

PROFESSOR

INSCRIÇÃO

OBJETIVO

Com as recentes alterações na contabilidade, o curso visa preparar os profissionais da área contábil e tributária sobre a nova realidade na apuração do PIS/COFINS nas empresas, com uma abordagem prática sobre os procedimentos a serem adotados. O curso tem também como objetivo, tomar os pontos mais comuns no dia a dia dos profissionais, sintetizando de forma sistemática a apuração do tributo.

PÚBLICO-ALVO

Contabilistas em Geral (contadores e técnicos em contabilidade), auditores, advogados tributaristas, consultores tributários, administradores e todo o profissional envolvido com a área contábil e tributária.

PROGRAMA

1. Legislação Aplicável – Guia.

• PIS: Art. 239 da Constitiuição Federal;

• Cofins: LC 70 de 30.12.91;

• Cofins: LC 123/06;

• Lei 9.718/98 – Regime Cumulativo

• Lei 10.637/02 – PIS – Regime Não-Cumulativo;

• Lei 10.833/03 – COFINS – Regime Não-Cumulativo;

• Lei 10.865/04 – Pis e Cofins na Importação bens e serviços;

• IN-RFB 459/2004 – PCC – retenções na Fonte;

• IN-RFB 594/2005 – PIS/Cofins Importação.

2. PIS / Cofins – Regime Cumulativo:

• Base de cálculo;

• Receita bruta – conceito da Lei 12.973/2014, IN 1.515/14;

• Deduções da Receita Bruta;

• Não compõem a Base de Cálculo;

• Regime de Apuração;

• Recolhimento das Contribuições;

• Lei 10.865/04 – Pis e Cofins na Importação bens e serviços;

• IN-SRF 459/04 – Retenções na Fonte;

• Pis / Cofins no Transporte / Cargas e Passageiros.

• Estudo de Casos.

3. PIS / Cofins – Regime Não-Cumulativo

• Base de cálculo;

• Receita bruta – Conceito da Lei;

• Deduções da Receita Bruta;

• Não compõem a Base de Cálculo;

• Regime de Apuração;

• Custo - Créditos do Pis e Cofins;

• Despesas - Créditos do Pis e Cofins;

• Imobilizado- Créditos do Pis e Cofins;

• Intangíveis - Créditos do Pis e Cofins;

• Não Gera Crédito do Pis/ Cofins;

• Recolhimento das Contribuições;

• PIS / COFINS na Importação de Serviços;

• IN-SRF 459/04 – Retenções na Fonte;

• Pis e Cofins no setor Imobiliário;

• Regime Misto do PIS/COFINS;

4. Pis e Cofins – Retenções na Fonte.

• Regime de Apuração;

• PJ obrigadas à retenção na Fonte;

• Serviços de Comissões;

• Simples Nacional;

• Pagamentos Antecipados;

• Vencimento dos tributos na Fonte;

• Regras de Compensação;

• Registro Contábil – Cuidados.

1. Legislação Aplicável – Guia.

• PIS: Art. 239 da Constitiuição Federal;

• Cofins: LC 70 de 30.12.91;

• Cofins: LC 123/06;

• Lei 9.718/98 – Regime Cumulativo

• Lei 10.637/02 – PIS – Regime Não-Cumulativo;

• Lei 10.833/03 – COFINS – Regime Não-Cumulativo;

• Lei 10.865/04 – Pis e Cofins na Importação bens e serviços;

• IN-RFB 459/2004 – PCC – retenções na Fonte;

• IN-RFB 594/2005 – PIS/Cofins Importação.

2. PIS / Cofins – Regime Cumulativo:

• Base de cálculo;

• Receita bruta – conceito da Lei 12.973/2014, IN 1.515/14;

• Deduções da Receita Bruta;

• Não compõem a Base de Cálculo;

• Regime de Apuração;

• Recolhimento das Contribuições;

• Lei 10.865/04 – Pis e Cofins na Importação bens e serviços;

• IN-SRF 459/04 – Retenções na Fonte;

• Pis / Cofins no Transporte / Cargas e Passageiros.

• Estudo de Casos.

3. PIS / Cofins – Regime Não-Cumulativo

• Base de cálculo;

• Receita bruta – Conceito da Lei;

• Deduções da Receita Bruta;

• Não compõem a Base de Cálculo;

• Regime de Apuração;

• Custo - Créditos do Pis e Cofins;

• Despesas - Créditos do Pis e Cofins;

• Imobilizado- Créditos do Pis e Cofins;

• Intangíveis - Créditos do Pis e Cofins;

• Não Gera Crédito do Pis/ Cofins;

• Recolhimento das Contribuições;

• PIS / COFINS na Importação de Serviços;

• IN-SRF 459/04 – Retenções na Fonte;

• Pis e Cofins no setor Imobiliário;

• Regime Misto do PIS/COFINS;

4. Pis e Cofins – Retenções na Fonte.

• Regime de Apuração;

• PJ obrigadas à retenção na Fonte;

• Serviços de Comissões;

• Simples Nacional;

• Pagamentos Antecipados;

• Vencimento dos tributos na Fonte;

• Regras de Compensação;

• Registro Contábil – Cuidados.

PROFESSOR

Prof. Lourivaldo Lopes da Silva

CEO - DEVOUT Auditoria e Contabilidade S/S Ltda.

Auditoria externa, chefe de equipe, reestruturação de empresas, gerente de contabilidade, planejamento estratégico, planejamento tributário, elaboração de relatórios gerenciais, consultor contábil / tributário, reuniões com diretoria para tomada de decisões, experiência em todos os departamentos de empresa tais como: contabilidade geral, contabilidade de custos, contabilidade gerencial, departamento fiscal, departamento do pessoal, implantação e reorganização de departamentos. Atualizado com a legislação tributária - impostos diretos e indiretos.

- Mestre em Contabilidade pela PUC-SP – 2.008.

- Pós Graduando em Direito Tributário – IBET.

- Graduado em Ciências Contábeis - Faculdades São Judas Tadeu - 1.985

- Kaplan – International College – julho/2011 - London

OBRAS:

- Livro: Imposto de Renda – Pessoa Jurídica – 1.996 – Editora Frase;

- Livro: Contabilidade Geral e Tributária – 2.015 – Editora IOB Thomson 9ª. Edição;

- Livro: Contabilidade Avançada e Tributária – 2.015 – Editora IOB – 4ª. Edição;

- Livro: Manual do Preço de Transferência. 2015 – Editora IOB – 2ª. Edição.

INSCRIÇÕES

INFORMAÇÕES GERAIS:

Carga-horária: 8 horas/aula

Data: 28 de Novembro de 2016

Horário: 08:30 às 18:30 horas

Local: DARYUS - Av. Paulista, 967 - 9º andar - São Paulo - SP

Incluso: Material Didático, Coffee-Break, Certificado de Conclusão

Telefones: (41) 3068-6708

E-mail: cursos@portaldeauditoria.com.br

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