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COMO IMPLANTAR A PLR

João F. Ramos

A participação nos lucros ou resultados, conquanto possa traduzir-se numa novidade para a maioria das empresas no brasil, é um instrumento de gestão bastante difundida nas economias modernas, com expressivos resultados para as organizações, fortalecendo sua competitividade no mercado globalizado.

 A introdução da participação nos lucros ou resultados por lei no brasil deve ser entendida como uma oportunidade para as empresas avançarem rumo a um sistema moderno de relacionamento empregado/empregador, com ganhos recíprocos.

 Ciosos dessa importância da participação nos lucros ou resultados elaboramos a presente “obra – participação nos lucros e resultados” com a finalidade de oferecer às empresas alguns subsídios orientativos sobre a matéria, sem qualquer pretensão de que seu conteúdo encerre um posicionamento definitivo.

 Como implantar a participação nos lucros ou  resultados  segundo a lei nº 10.101 de 19/12/2000 cabe aos trabalhadores a escolha da comissão que irá representá-los, junto à empresa para negociar a p.l.r. (art. 2º - incisos i e ii) - a empresa deverá exercer o seu poder disciplinar para que o processo de escolha seja democrático e que a negociação ocorra com representantes legitimados; - fixar um limite de participantes na comissão de 2 a 4; que tenham conhecimento dos negócios da empresa; - a comissão deve ser constituída especificamente para negociar a p.l.r. e, uma vez concluído o instrumento de acordo e assinado pelos seus integrantes, suas funções se encerram, e - nenhum tipo de garantia deve ser concedido aos integrantes da comissão (estabilidade, garantia de emprego ou salário, indenização adicional, etc.)

 Além dessas recomendações, encontram-se junto a esta “obra”, modelo de procedimento de escolha de integrantes da comissão, e modelo de acordo, contendo dois exemplos de metodologia com indicadores amplamente difundidos e de fácil entendimento, tais como: absenteísmo, retrabalho, produção, faturamento, etc.
 

João F. Ramos é Contador, Gerente de RH, Coordenador Técnico dos sites www.maph.com.br e www.portaldeauditoria.com.br  e Autor da Obras Participação nos Lucros ou Resultados, Auxiliar de Departamento Pessoal e Manual do Auxiliar de Contabilidade, Manual de Rotinas Financeiras Empresarias, Manual de Escrituração Fiscal, Contrato de Trabalho.


 

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