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Auditoria de ICMS

   


Manual Prático de Auditoria Fiscal

ICMS
 

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Contém bases para Auditar o ICMS.
Modelos e relatórios de Auditoria.

SUMÁRIO DA OBRA:

Introdução
   
Atribuições da Auditoria Fiscal
    Período de Abrangência do Trabalho de Auditoria Fiscal
    Documentação Necessária para elaboração da Auditoria Fiscal
    Dados da empresa Auditada.
    Documentos de Cadastro da empresa auditada
    Papéis de Trabalho
    Relatório
 
1. AUDITORIA – NOTAS FISCAIS DE ENTRADA
   
Cadastro do Fornecedor
    Créditos de ICMS efetuados
    Créditos de IPI efetuados
    Escrituração de Nota Fiscal de Entradas de fornecedores , no livro Registro de Entradas
 
2. AUDITORIA - NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS
   
Verificação da tributação do ICMS em operações internas
    Verificação da tributação do ICMS em operações interestaduais
    Tributação do IPI
    Preenchimento da Nota Fiscal de Saída
 
3. LIVROS FISCAIS
   
Registro de Entradas
    Registro de Saídas
    Registro de Inventário
    Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
 
4. FECHAMENTO MENSAL – CONTA GRÁFICA
   
ICMS – Apuração dos créditos do imposto
    ICMS - Apuração do débito do imposto
    ICMS - Apuração do Saldo
    IPI- Apuração do crédito do imposto
    IPI -Apuração do débito do imposto
    IPI - Apuração do Saldo
 
5. AUDITORIA OPERAÇÕES ESPECIAIS
   
Vendas a Ordem
    Remessa de mercadoria para industrialização
    Venda para Entrega Futura
    Zona Franca de Manaus
    Amostra Grátis
    Armazém Geral
    Consignação
    Construção Civil
    Demonstração
    Depósito Fechado
    Devolução
    Doação
    Drawback
    Exportação
    Exposição ou feiras
    Importação
    Locação
    Mostruário
    Transferência de Mercadoria
    Transferência de Bens Ativo Fixo e Material de Consumo   
    Vasilhames, Recipientes e Embalagens
    Vendas de Bens do Ativo Fixo
 
6. RELATÓRIO DE AUDITORIA – EMPRESAS EM GERAL
    Operações de Entradas
    Créditos de ICMS não aproveitados
    Aquisições de material intermediário
    Aquisições de bens do ativo imobilizado
    Aquisição de energia elétrica
    Créditos de ICMS e IPI não aproveitados
    Aquisições de material intermediário
    Aquisições de Comercial Atacadista
    Escrituração de documentos Fiscais no Livro Registro de Entradas
    Notas Fiscais não escrituradas
    Escrituração das faturas de energia elétrica
    Operações com Nota Fiscal de Saída
    Destaque a menor do valor do ICMS na Nota Fiscal
    Vendas para não-contribuintes
    Vendas para uso usuário final
    Destaque a maior do valor do ICMS na Nota Fiscal
    Venda para industrialização
    Valores incorretos
    Destaque a maior do valor do IPI na Nota Fiscal
    Destaque a menor do valor do IPI na Nota Fiscal
    Preenchimento da nota fiscal de saída
    Classificação Fiscal incorreta
    Classificação Fiscal não preenchida
    Código Fiscal incorreto
    Canhoto de recebimento
    Campos da Nota Fiscal
    Cancelamento de Nota Fiscal
    Livros Fiscais
    Livro de Registro de Inventário
    Livro de Registro de Entradas
    Livro de Registro de Saídas
    Livros de apuração do ICMS e IPI
 
7. RELATÓRIO DE AUDITORIA – EMPRESA DE TRANSPORTE
   
Crédito presumido do ICMS
    Cálculo do crédito presumido do ICMS, efetuado em desconformidade
    Operações com prestações de serviços
    Recolhimento e destaque do ISS indevido
    Operações com entradas
    Notas fiscais não escrituradas
    Notas fiscais endereçadas a outras filiais, escrituradas na matriz
    Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no documento fiscal que acoberta a operação
    Arquivo das notas fiscais de entrada
    Operações com saídas
    ICMS não destacado no conhecimento de transporte
    ICMS destacado indevidamente, em prestações isentas
    Destaque indevido do ICMS em operação de serviço de transporte iniciado em outra federação
    Obrigações acessórias
    Cancelamento de conhecimento de transporte
    Emissão de conhecimento de transporte, sem o destaque do ICMS, sem a menção do dispositivo legal da dispensa do imposto
    Livros fiscais
    Livros fiscais não apresentados
    Livro Registro de Inventário
    Livro Registro de Entradas
    Livro Apuração do ICMS
    Livro registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
    Arquivos magnéticos
    Sintegra
    Sintegra apresentado incompleto
    Armazenagem
    Operações de armazenagem
    Obrigações acessórias referente à operação de armazenagem
 
8 - RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA DE VENDA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
    Operações de entradas
    Aquisição de material de uso e consumo com ICMS diferido
    Aquisição de crédito de ICMS
    Nota Fiscal de transferência
    Obrigações acessórias
    Notas Fiscais não escrituradas
    Escrituração de notas fiscais de aquisição de mercadoria, indicando erroneamente, no livro registro de entradas, o nome do fornecedor.
    Notas Fiscais escrituradas no livro fiscal com códigos de natureza de operação errados
    Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado
    Ausência da base legal, para acobertar as notas fiscais de sua emissão, em que o imposto não é destacado.
    Notas Fiscais de prestação de serviços lançadas no livro de registro de entradas
    Ausência do carimbo acoberta a real entrada da mercadoria no estabelecimento
    Lançamentos dos conhecimentos de transporte no registro de entrada com o código de valores fiscais incorretos.
    Operações de saídas
    Destaque a maior do Imposto
    Devolução de mercadorias
    Valorização das transferências remetidas
    Exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo
    Operações com brinde
    Obrigações acessórias
    Nota Fiscal emitida sem conter o preenchimento de todos os campos exigidos pela atual legislação
    Ausência do canhoto assinado no ato do recebimento da mercadoria pelo cliente
    Nota Fiscal de saída emitida com o campo referente à “situação tributaria” em desacordo com o atual regulamento
    Dados do destinatário
    Cancelamento de nota fiscal
    Impressão das notas fiscais vem quebrando seqüência dos formulários
    Cartas de correção
    Operações de prestação de serviço
    Emissão de Notas Fiscais de prestação de serviço
    Notas Fiscais não escrituradas

9- RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA DE ARMAZÉNS GERAIS
    ISS – Operações com Prestações de Serviços
    Redução da base de cálculo do ISS - Imposto Sobre Serviços
    ISS Sobre Serviços inexistentes na lista de Serviços
    Receita com Energia Elétrica
    Cancelamento de Notas Fiscais de Prestação de Serviços
    Valor do ISS retido, por ocasião da contratação da Prestação de Serviços
    Nota Fiscal de entrada de fornecedores para armazenagem, com o ICMS destacado
    Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado
    Lançamento no livro fiscal da série da Nota Fiscal em desacordo com a Nota Fiscal
    Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no Documento Fiscal que acoberta a operação
    Notas Fiscais não escrituradas
    ICMS – Operações com Saídas
    Recolhimento em Duplicidade
    Emissão de Notas Fiscais – Preenchimento Incompleto
    Notas Fiscais emitidas com o campo referente à “Situação Tributária” em desacordo
    Canhoto de recebimento
    Livros Fiscais
    Livro Registro de Inventário
    Autenticação dos Livros Fiscais
    Livros encadernados sem a listagem de Códigos de Emitente
    “Layout” do Livro Registro dos Serviços Prestados
    Preenchimento incompleto do Livro Termo de Ocorrência
    Outras Obrigações
    Controle dos Estoques
    Arquivos Magnéticos – Apresentações
 
10- RELATÓRIO DE AUDITORIA - INDÚSTRIA METALÚRGICA
   
Relatório especial de auditoria
    Imposto de Renda e Contribuição Social
    Obrigações principais e acessórias
    Pagamento de juros sobre Capital Próprio
    Livro de apuração do Lucro Real - LALUR
    Controles de Estoque – Aspectos Fiscais
    PIS e COFINS
    Obrigações principais e acessórias
    Créditos de Finsocial
    Crédito de IPI para ressarcimento de PIS e COFINS na Exportação
    Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
    IPI E ICMS
    Entradas
    Crédito de ICMS não efetuados sobre aquisições de produtos tributados antecipadamente por Substituição Tributária
    Crédito de ICMS não efetuados sobre aquisição de produtos, utilizados na atividade principal da empresa
    Crédito do IPI, sobre aquisições de insumos de comerciantes atacadistas não contribuintes do IPI e optantes pelo Simples Federal
    Aquisição de material destinado ao uso e consumo, com parte do ICMS diferido
    Data de escrituração de algumas Notas Fiscais, no livro registro de entradas, divergente da data de entrada da mercadoria no estabelecimento
    Cadastro de fornecedores incompletos ou desatualizados
    Escrituração no livro Registro de Entradas, de forma errônea
    Saídas
    Cancelamento de Notas Fiscais
    Nota Fiscal emitida sem conter o preenchimento de todos os campos exigidos pela atual legislação
    ICMS recolhido a menor
    Notas Fiscais emitidas com o campo referente à “Situação Tributária” em desacordo
    ICMS recolhido a maior
    Base de Cálculo do ICMS
    Venda para Entrega Futura
    Preenchimento em desconformidade
    Livros Fiscais
    Livro de Registro de Entradas
    Livro de Registro de Saídas
    Livro de apuração do ICMS
    Contribuições Previdenciárias
    Possibilidade de Ações Judiciais
 
11- RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
   
Operações de entradas
    Créditos de ICMS não aproveitados
    Crédito de ICMS sobre bem do ativo imobilizado não aproveitado
    Credito de ICMS não aproveitado na entrada em demonstração
    Créditos de ICMS aproveitados indevidamente
    Aquisição de serviço de transportes
    Apropriação indevida do crédito integral do ICMS na aquisição de ativo imobilizado.
    Importações
    Base de cálculo do ICMS na importação
    Escrituração de documentos fiscais no livro registro de entradas
    Lançamentos com valores das notas fiscais, no registro de entrada, incorretos
    Notas fiscais não escrituradas
    Outras obrigações acessórias
    Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no documento fiscal que acoberta a operação
    Arquivo das notas fiscais de entrada
    Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado.
    Operações de saídas
    Recolhimento do ICMS a menor.
    Acréscimos financeiros.
    Exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo.
    Preenchimento da nota fiscal de saída.
    Classificação Fiscal incorreta.
    Base legal para acobertar as notas fiscais de sua emissão
    Cancelamento de nota fiscal
    Nota fiscal emitida sem conter o preenchimento de todos os campos exigidos pela legislação
    Dados do destinatário
    Apuração do IPI
    Recolhimento do IPI
    Recolhimento em desconformidade com o valor do IPI
    Declarações
    Sintegra
    Diferenças entre o livro registro de entrada com o Sintegra
 

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