COMITÊ DE TRIBUTOS

Uma das etapas importantes para acompanhamento e monitoramento das atividades tributárias da empresa é a formação de um “comitê de impostos”.

Basicamente, formado por dois ou integrantes da área de escrituração fiscal, o contabilista e mais um consultor externo, o comitê se encarrega de verificar a adequação e adaptação de normas tributárias da empresa.

Suas reuniões podem ser mensais ou, extraordinariamente, se houver alguma alteração significativa na legislação que exija a adequação mais imediata de procedimentos internos.

A PRESENÇA DO CONSULTOR EXTERNO

Sugere-se a participação de um consultor externo no grupo para aprimorar idéias de planejamento e motivar o grupo, pois a experiência que o profissional adquiriu em outras empresas pode permitir ótimos resultados, em decorrência de sua exposição, através do comitê.

TAREFAS

Entre as tarefas do comitê estão o monitoramento das regras tributárias e como as mesmas estão sendo aplicadas na prática dentro da organização.

Por exemplo, a adequação da legislação dos preços de transferência – Transfer Pricing – visando a determinação criteriosa de preços de transferência, à luz da regulamentação vigente, para evitar contingências fiscais e reduzir os custos tributários envolvidos nas operações.

Outra responsabilidade do grupo é a avaliação do treinamento e cursos tributários. Assim, se determinado profissional da empresa participar de evento na área fiscal, um resumo das conclusões do mesmo poderá ser apresentado em reunião do comitê, maximizando e transferindo este conhecimento para os demais profissionais da empresa.

Tratando-se de uma equipe de gestão, subordinada ao gestor tributário, este comitê facilitará a integração gerência/executores, já que a gerência, por si só, não poderá ter o tempo suficiente para acompanhar as inúmeras rotinas e obrigações fiscais.

Um bom gerente fiscal valoriza e apóia o comitê, pois a experiência prática das rotinas internas (pela participação do contador e dos responsáveis pela escrita fiscal) e do consultor externo trarão um mecanismo versátil para análise da situação fiscal da empresa, facilitando decisões e adaptações da legislação.

INTEGRAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS DA EMPRESA

Nas reuniões, pode-se convidar pessoas envolvidas em outras áreas (como a área comercial), visando tratar assuntos específicos. Por exemplo, se o departamento comercial têm a tendência de exigir metas de seus colaboradores, intensificando o faturamento no último dia útil de cada mês, pode-se convidar o responsável pela área e apresentar as  questões tributárias e financeiras envolvidas nesta sistemática, visando obter consenso quanto ás metas deste setor com a minimização da carga fiscal.