HOLDING FAMILIAR &
PROTEÇÃO PATRIMONIAL
 

Proteção Patrimonial com Planejamento Sucessório e Tributário através de Holding

Dia 27 de Abril de 2016 em São Paulo - SP

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São anos de know how juntados em um único curso,o que levaria meses e meses de pesquisa.


Sucesso de público em vários estados!

Confira nossa agenda para: Belo Horizonte / Curitiba / Porto Alegre / Rio de Janeiro / São Paulo
 

 Curso HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Carga-horária: 08 horas/aula
Data:
Dia 27 de Abril de 2016
Horário:
Início 8:30 horas e término 18:00 horas
Local:
Beside Eventos - Av. Paulista, nº 807, 9º andar - Cnjt. 902 - São Paulo - SP
Incluso: Material Didático, Coffee-Break, Certificado de Conclusão
Material complementar:
clique e confira
Investimento: solicitar informações

Telefones:
(41) 3272-8507 | (11) 4063-9121 | (21) 4062-7017 | (31) 4062-7641 | (51) 4063-8502
E-mail: cursos@portaldeauditoria.com.br 

      

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OBJETIVOS:

Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Tendo como finalidade demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

DESTINADO A:

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.


PROGRAMA:
 

Objetivo do estudo.

1. Abordagem inicial:
- Cenário: Empresa Familiar / Grupo Familiar / Empresa não Familiar.
- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.

3. Aspectos do planejamento sucessório:
- Importância.
- O momento ideal para iniciar.
- Finalidades.
- Diferenças entre herdeiro e sucessor.

4. As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
- Levantar todas as informações necessárias.
- Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
- Identificar a família (Genograma).
- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
- Conciliar os conflitos de interesses.
- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:
- Holding: pura ou mista.
- Administradora de bens imóveis próprios.
-Acordo de quotistas.
- Protocolo de família.
- Testamento: opcional.


2ª Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico:
- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
- Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
- Aspectos Societários:
- Sociedade empresária: affectio societatis.
- EIRELI como holding?
- Sociedade em conta de participação – SCP.
- Sociedade de propósito específico – SPE.
- Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
- Lucro presumido.
- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
- Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.


3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.

5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:
IBGC: as melhores práticas de governança.
Conceito e princípios.
Estatuto do Conselho de Administração;
Regimento Interno da Diretoria Executiva;
Regras do Family Office;
Regimento Interno do Conselho Consultivo e
Parecer da Auditoria Independente.

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.
 


 

FACILITADOR - Prof. João Alberto Borges Teixeira
 

Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Consultor e Palestrante em Planejamento Sucessório, Reestruturação Societária, Planejamento Tributário e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de cursos pela Unifenacon. Instrutor de cursos pela Fenacon/SEBRAE Nacional sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. MBA na FGV-GVLaw em Direito Empresarial. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Cesumar (EAD). Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP.

 


 

O Portal de Auditoria reserva-se no direito de cancelar o treinamento de acordo com o número mínimo de participantes necessário, no prazo de até 07 dias úteis antes da data de realização do curso, sob aviso imediato aos já inscritos.
 



 

Confira abaixo alguns depoimentos de participantes de alunos de nossos cursos de Auditoria
 

“Curso muito interessante que esclareceu muitas dúvidas, explicações de fácil compreensão de fácil compreensão, mas precisaria ser um pouco mais extenso”.
Almir Camillo –  curso realizado em São Paulo- SP 31/10/2012


“O professor é competente, objetivo e possui muito conhecimento, mas o que mais gostei e que ele tem o dom de prender a atenção dos alunos”.
Rosely Torres de Almeida Camillo – curso realizado em São Paulo- SP 31/10/2012


“O assunto é muito amplo, porém da mesma forma foi muito proveitoso. O objetivo do treinamento evitou que cometesse erros graves na montagem e estruturação de uma Holding. Apesar de pouco tempo, para mim atendeu plenamente o investimento”.
Marcos Vinicius Ramillo – Atlas Veículos Ltda. - curso realizado em São Paulo- SP 31/10/2012


“Excelente didática – muito clara e respostas para todas as dúvidas”.
Luis Carlos Milled Harpo – DOMINNARE ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTÁBIL LTDA - curso realizado em São Paulo- SP 31/10/2012


“ O curso de Holding Familiar e Proteção Patrimonial, ministrado me transmitiu com eficácia, o ensinamento necessário para melhor planejar a proteção do patrimônio dos seus clientes “
Cícero Nilson de Araújo - curso realizado em Campinas- SP 25/07/2012
 

“ Muito bom! Aplicação prática imediata no dia-a-dia do escritório!”
Otávio Henrique dos Santos - Burle Cardozo e Cardoso Advogados Associados. - curso realizado em Campinas- SP 25/07/2012


“ Excelente! Superou minhas expectativas!”
Paulo Rogério de Moraes – Paulo R Moraes - Sociedade de Advogados. - curso realizado em Campinas- SP 25/07/2012


“ Excelente. O palestrante é muito bom e conhece muito sobre o assunto “
Adilson Alves da Fonseca - Paulo R Moraes - Sociedade de Advogados. - curso realizado em Campinas- SP 25/07/2012


“ Gostei muito dos assuntos abordados, segurança do palestrante. O assunto é bem extenso para reunião de 1 dia “
Alexsandro Berbet Ferreira . - curso realizado em Campinas- SP 25/07/2012

 

"Que pena que o tempo é tão curto para um assunto que é tão amplo, o treinamento valeu cada real investido "
Roberto André de Albuquerque Lopes - Brilhe Car Automóveis Ltda.

 

"Profissional bastante esclarecido, bem distribuído os temas e tópicos pelo horário disponível. Estou satisfeita com a apresentação , bem como, podemos estar participando e discutindo assuntos e experiências diversas. Muito bom. Dinâmico"
Rosélia de Fátima Balsanelli Pereira - CDC Participações Ltda

 

"Queria parabenizar o Portal de Auditoria, pela excelente qualidade do curso, e também pelo alto nível de conhecimento do facilitador, este curso foi muito esclarecedor, e será usado no dia a dia de nossa atividade"
Alessandro Lara Ferreira

 

Outras empresas que já realizaram cursos com o Portal de auditoria

 


Planejamento sucessório como proteção patrimonial

João Alberto Borges Teixeira *
 

Com o propósito de melhor dividir o patrimônio pessoal e ainda evitar a percussão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens por ocasião do falecimento, emergiu no plano jurídico a figura da holding patrimonial, pois consiste no manejo lícito da partilha em vida, evitando custos até mesmo antes da sucessão. Evitam-se algumas percussões tributárias mais onerosas, além de esquivar o patrimônio do já sabido custo de inventariar.

É permitido a pessoas físicas transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos pelo valor constante da Declaração de Bens; com isso, a pessoa física deverá lançar nesta declaração as ações ou quotas subscritas pelo mesmo valor dos bens ou direitos transferidos. Na sequência, há a doação das quotas ou ações aos herdeiros com cláusula de usufruto. Assim, ocorrido o falecimento, a titularidade das quotas ou ações será transferida imediatamente aos herdeiros sem os custosos processos ordinários.

O doador remanesce na posse como também na gestão plena de seu negócio. Enquanto o doador estiver vivo, será como se nenhuma doação tivesse ocorrido; leva-se a registro na Junta Comercial o atestado de óbito, anexando a respectiva alteração contratual.

A redução tributária, não se aplica a contratos de parceria agrícola, usados como substitutivos de arrendamentos de áreas rurais. Neste caso o recebimento como pessoa física segue mais vantajoso, dados os evidentes incentivos tributários ao produtor rural.

O tipo societário deve ser definido tendo-se em vista os objetivos a serem alcançados com a constituição da holding. A forma social limitada é a mais adequada quando se pretende impedir que terceiros estranhos à família participem da sociedade, no caso de holding familiar. Na prática, dá-se preferência a constituir uma sociedade empresária, em virtude de maior simplicidade e menor custo do registro feito pela Junta Comercial.

A holding objetiva solucionar problemas referentes à herança, substituindo em parte declarações testamentárias, podendo indicar especificamente os sucessores da sociedade, sem atrito ou litígios judiciais. É a maior longevidade do grupo familiar. Diante dessa análise, salientamos que o sucesso da holding está ligado aos recursos estratégicos compatíveis, a encarar profissionalmente os fatos, a preocupar-se com os resultados internos, possibilitando uma boa gestão.


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Opção para quem não pode se deslocar até o local do treinamento!

 

  Curso Online - Holding Familiar & Holding Patrimonial

  Carga-horária: Equivalente a 60 horas;
  Suporte: Tire suas dúvidas direto com o professor via e-mail;
  Certificado: Enviado por e-mail em formato em PDF para o aluno;
  Período de realização: O participante terá um prazo de 60 dias;
  Apresentação: Prof. João Alberto Borges Teixeira.


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O Portal de Auditoria reserva-se no direito de cancelar o treinamento de acordo com o número mínimo de participantes necessário, no prazo de até 07 dias úteis antes da data de realização do curso, sob aviso imediato aos já inscritos.


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