Terceirização com Segurança


CUSTOS REAIS DO TOMADOR

 

Ao contratar uma empresa terceirizada, a tomadora deve ter ciência do custo que a empresa contratada terá, de forma a não pagar um preço além do devido, mas principalmente tendo em vista em não pagar preço menor que realmente custa, pois é um sério indício que haverá problemas trabalhistas, pois a contratada provavelmente estará sonegando verbas de seus trabalhadores.

 

Abaixo, mencionamos os custos trabalhistas de algumas formas de terceirização:

 

Asseio e Conservação = 99,11% sobre o salário.

Segurança = 97,34% sobre o salário.

Trabalho Temporário = 62,73% sobre o salário.

 

Lembrando que sobre esses percentuais não estão incluídos: vale-transporte, vale-alimentação, EPIs, EPCs, outros gastos, lucro do parceiro terceirizado, PIS, COFINS, ISS, CSSL e IRPJ.

 

Assim, computando todos os itens acima, a título de exemplo, na atividade de asseio e conservação, chegaremos ao seguinte valor, na hipótese em que o prestador de serviço disponha-se de apenas um funcionário que percebe mensalmente R$ 600,00:

 

Descrição

Base de cálculo

Valor R$

 

 

 

Salário do Funcionário

 

 600,00

Encargos Trabalhistas e Previdenciários

99,11%

594,66

V.A – Vale Alimentação

R$ 6,00 x 22 dias

132,00

V.T – Vale Transporte

R$ 2,00 x 22 d. x 2

88,00

E.P.I´s e E.P.C´s – Equipam.Proteção do Trab.

4% s/ salário

24,00

Subtotal

 

1.438,66

Lucro do Terceirizado e Demais Gastos

20% s/ subtotal

287,73

Subtotal

 

1.726,39

PIS, COFINS, CSSL, IRPJ, ISS

0,65%+3,0%+2,88%+4,80%+ 5,00%=16,33%

16,33% x (1.726,39/ 0,8367*)

336,94

Total a ser cobrado da Tomadora p/funcionário

 

2.063,33

* Os Tributos são cálculos sobre a receita total, incidindo tributo sobre tributo, note-se que 1.726,39 x 16,33% = 281,92 e não R$ 336,94 (diferença de R$ 55,02), senão feito o cálculo acima haveria redução no lucro da contratada.

 

TABELAS BÁSICAS DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

 

SEGMENTO ASSEIO E CONSERVAÇÃO

 

TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

GRUPO A – ENCARGOS BÁSICOS

Título do Encargo

Alíquota (%)

INSS

20,00

FGTS

8,50

SESC

1,50

SENAC

1,00

SEBRAE

0,60

INCRA

0,20

Salário-Educação

2,50

Seguro-Acidente de Trabalho

2,00

Total do Grupo A

36,30

 

GRUPO B – ENCARGOS TRABALHISTAS

Título do Encargo

Alíquota (%)

Férias

15,17

Auxílio-Enfermidade

1,90

Faltas Legais

0,76

Licença-Paternidade

0,01

Acidente de Trabalho

0,32

Aviso-Prévio Trabalhado

0,34

13º Salário

11,53

Total do Grupo B

30,03

 

GRUPO C

Título do Encargo

Alíquota (%)

Indenização para Rescisão Sem Justa Causa

3,04

Aviso-Prévio Indenizado

14,03

Indenização Adicional (reflexos do aviso prévio nas férias e 13º salário)

0,56

Indenização FGTS – 50% s/depósitos

4,25

Total do Grupo C

21,88

 

GRUPO D – INCIDÊNCIA CUMULATIVA

Título do Encargo

Alíquota (%)

Incidência Cumulativa (Grupo A x B)

10,90

Total dos Encargos (A + B + C + D)

99,11

Fonte: Fundação Getúlio Vargas - atualizados pelo autor

Observação: Não constam os custos com V.T, PAT, gastos

com EPIs, EPCs e benefícios

 

SEGMENTO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

 

TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

GRUPO A – ENCARGOS BÁSICOS

Título do Encargo

Alíquota (%)

INSS

20,00

FGTS

8,50

SESC

1,50

SENAC

1,00

SEBRAE

0,60

INCRA

0,20

Salário-Educação

2,50

Seguro-Acidente de Trabalho

3,00

Total do Grupo A

37,30

 

GRUPO B – ENCARGOS TRABALHISTAS

Título do Encargo

Alíquota (%)

Férias

14,92

Auxílio-Enfermidade

1,96

Faltas Legais

0,75

Licença-Paternidade

0,09

Acidente de Trabalho

0,14

Aviso-Prévio Trabalhado

0,10

13º Salário

11,35

Total do Grupo B

29,21


 

GRUPO C

Título do Encargo

Alíquota (%)

Indenização para Rescisão Sem Justa Causa

2,69

Aviso-Prévio Indenizado

12,41

Indenização Adicional (reflexos do aviso prévio nas férias e 13º salário)

0,59

Indenização FGTS – 50% s/depósitos

4,25

Total do Grupo C

19,94

 

GRUPO D – INCIDÊNCIA CUMULATIVA

Título do Encargo

Alíquota (%)

Incidência Cumulativa (Grupo A x B)

10,89

Total dos Encargos (A + B + C + D)

97,34

Fonte: Fundação Getúlio Vargas - atualizados pelo autor

Observação: Não constam os custos com V.T, PAT, gastos

com EPIs, EPCs e benefícios

 

TRABALHO TEMPORÁRIO

 

TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

GRUPO A – ENCARGOS BÁSICOS

Título do Encargo

Alíquota (%)

INSS

20,00

FGTS

8,50

Salário-Educação

2,50

Seguro-Acidente de Trabalho

2,00

Total do Grupo A

33,00

 

GRUPO B – ENCARGOS TRABALHISTAS

Título do Encargo

Alíquota (%)

Férias Proporcionais

8,33

1/3 Férias

2,78

Faltas Legais

0,76

13º Salário

8,33

Acidente de Trabalho

0,14

Encargos 13º Salário

2,71

FGTS na Rescisão Antecipada

3,20

Total do Grupo B

25,35

 

GRUPO C

Título do Encargo

Alíquota (%)

Auxílio-Doença

1,25

Auxílio-Acidente

1,25

Total do Grupo C

2,50

 

GRUPO D – INCIDÊNCIA CUMULATIVA

Título do Encargo

Alíquota (%)

Incidência do Grupo A sobre o C

0,81

Incidência do Grupo B sobre o C

0,63

Higiene e Segurança do Trabalho

0,44

Total dos Grupos A, B, C, e D

62,73

 

ENCARGOS FISCAIS SOBRE TOTAL DA NOTA FISCAL

 

Título do Encargo

Alíquota (%)

ISS

De 2% a 5%*

PIS

0,65

COFINS

3,00

Imposto de Renda

4,80

Contribuição Social s/ o Lucro

2,88

*conforme percentual definido pelo município

 

Fonte: Fundação Getúlio Vargas - atualizado pelo autor.

Tópico retirado da Obra Terceirização com Segurança, para acessar mais conteúdos atualizados sobre esse assunto, clique aqui.

Terceirização com Segurança

 

Assuntos relacionados:

Regulamentação da Participação nos Lucros ou Resultados

Especificações contratuais necessárias - Contrato de Terceiros

 

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