É o sistema pelo qual as sociedades são
dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre
Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria
Independente e Conselho Fiscal.
As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar
o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para
a sua perenidade.
A expressão é designada para abranger os assuntos relativos ao poder de
controle e direção de uma empresa, bem como as diferentes formas e
esferas de seu exercício e os diversos interesses que, de alguma forma,
estão ligados à vida das sociedades comerciais.
Governança corporativa
é valor, apesar de, por si só, não criá-lo. Isto somente ocorre quando
ao lado de uma boa governança temos também um negócio de qualidade,
lucrativo e bem administrado. Neste caso, a boa governança permitirá uma
administração ainda melhor, em benefício de todos os acionistas e
daqueles que lidam com a empresa.
Características Fundamentais da Governança
a) Transparência–expressa pelo desejo de prover informação relevante e
não confidencial de forma clara, tempestiva e precisa, incluindo
informações de caráter não–financeiro. Na literatura internacional, esse
princípio é conhecido como disclosure, ou seja, o dever de relevar
informações úteis e relevantes, no momento adequado. No Brasil, esse
princípio é regulamentado pelo Art.157 da Lei6. 404/76 e pela instrução
nº358 da CVM.
b) Equidade– assegura a proteção dos direitos de todos os usuários da
informação contábil, incluindo os acionistas minoritários e
estrangeiros, fornecedores etc., garantindo tratamento igualitário, bem
como a não adoção de práticas e políticas discriminatórias.
c) Prestação de Contas– os agentes da governança corporativa devem
prestar contas dos seus atos administrativos, a fim de justificar em sua
eleição, remuneração e seu desempenho. Estes agentes devem zelar pela
continuidade da empresa, por meio de decisões que privilegiem a
perenidade e a sustentabilidade em relação ao resultado em curto prazo,
sem deixar de considerar a função social da empresa e o seu dever de
contribuir para ações educativas e culturais, ao mesmo tempo em que
respeitam o meio ambiente. No Brasil, esse principio é regulamentado
pelos arts.153 e 155 da Lei 6.404/76.
d) Conformidade–garante que as informações preparadas pelas empresas
obedeçam ás Leis e aos regulamentos corporativos.Na literatura
internacional, esse princípio é conhecido como Compliance.
Como a direção da organização pode ficar confortável com a sua
governança?
Gestão financeira;
Cumprimento de normas e leis;
Integridade e ética;
Qualidade do pessoal;
Responsabilidade e comprometimento;
Eficácia operacional;
Gestão fiscal;
Sem surpresas;
Confiabilidade da informação;
Proteção de dados e sistema;
Orçamento;
Relatório de informação e controle;
Alinhamento da organização à estratégia;
Informação completa e oportuna;
Programa anti-fraudes; Melhoria de processos - boas práticas.
