Auditores identificam os conflitos da Copa 2014 em Manaus

Conflitos relacionados à moradia, garantias de trabalho e falta de acesso à informação são temas que vão constar no relatório que a Secretaria de Controle Interno da Secretaria Geral da Presidência da República vai produzir a partir de auditoria realizada nos projetos e ações ligadas à preparação da Copa do Mundo em Manaus.

De segunda a sexta-feira, três auditores da Secretaria-Geral, juntamente com membros do Comitê e do Fórum Popular da Copa em Manaus, visitaram áreas da cidade e ouviram relatos de pessoas que temem ter direitos como o de moradia e de acesso ao trabalho violados por conta dos projetos em desenvolvimento para atender as demandas da Copa.

A ação da auditoria faz parte de um trabalho realizado em todas as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Manaus foi a oitava a passar pela inspeção, que além de membros do poder público, tem a participação de representantes de movimentos populares organizados.

“O que o comitê e o fórum popular nos apresentaram, e o que colhemos de relatos têm sido uma constante nas outras cidades-sede: incerteza de garantia à moradia após as desapropriações; vendedores ambulantes sem a garantia de que vão poder trabalhar durante a realização da Copa; e falta de informação do poder público sobre suas ações nesse setor”, disse o auditor Andre Marini.

O auditor disse que em 45 dias, no máximo, a secretaria concluirá o relatório da auditoria realizada em Manaus. Nesse intervalo, André disse que o órgão ainda receberá novas informações, que o Comitê e o Fórum Popular da Copa se comprometeram em enviar, para acrescentar ao trabalho.

O resultado das vistorias dos técnicos da Ciset em Manaus será publicado em forma de relatório. Para que os problemas encontrados possam ser resolvidos, o documento será encaminhado a órgãos como o Ministério das Cidades, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério dos Esportes, do Trabalho e Controladoria Geral da União (CGU).

A “auditoria participativa”, como tem sido tratada pelo Governo Federal, teve a primeira experiência realizada sobre os empreendimentos da Copa do Mundo em Natal (RN). A iniciativa teve como parceiro o Comitê Popular da Copa em Natal, entidade da sociedade civil composta por cidadãos que querem garantir que as obras para o evento respeitem os direitos de cidadania naquela cidade.

Antes de Manaus, os auditores passaram por Natal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Fortaleza e Salvador. A meta é auditar as 12 cidades-sedes até o fim deste ano. Os relatórios de cinco cidades estão disponíveis no www.secretariageral.gov.br.

Membro do Comitê Popular da Copa em Manaus, Vasconcelos Filho, disse que a entidade procurou apresentar aos auditores da Secretaria de Controle Interno as questões relacionadas a obras e ações que podem resultar em violações de direitos.

“Fomos com eles nas áreas onde haverá desapropriação para construção do BRT e monotrilho. Fizemos reuniões com os camelôs, que têm preocupações com relação às áreas onde poderão trabalhar no próximo ano. Essas são situações que nós entendemos que terá violações de direitos”, disse Vasconcelos.

Ativista vê tentativa de abafar protesto

Alexandre Simões, membro do Fórum Popular da Copa, disse acreditar que, em parte, o trabalho da Secretaria de Controle Interno pode estar servindo para o Governo Federal tentar abortar possíveis manifestações em 2014.

“Eu acho que eles vieram mais sondar como está a articulação dos movimentos sociais em Manaus, que possam resultar em protestos durante a Copa”, disse Alexandre.

O ativista social afirmou que os protestos de junho tiveram reflexo direto na popularidade dos governantes. E como 2014 é ano de eleições, o Governo Federal está se antecipando. “Devido às manifestações que ocorreram durante a Copa das Confederações, o povo, os movimentos sociais nas ruas foram atacar justamente os custos das obras para a Copa. Isso preocupou o governo”, comentou Alexandre Simões.

Mesmo sob a desconfiança, Alexandre disse que o fórum colaborou no trabalho, e apresentará novas demandas para o Governo Federal.