Auditoria mostra irregularidades na CDP

O relatório de auditoria interna n° 05/2011, assinado por Edna de Almeida Pinheiro Pires, gerente de Auditoria Interna da Companhia Docas do Pará (CDP) que analisou licitações, contratos e convênios executados em departamentos do órgão, mostra graves indícios de superfaturamento: são orçamentos elaborados com preços superiores à fonte de referência, propostas com preços unitários superiores ao orçado, duplicidade de serviços e alterações de projetos sem justificativa técnica.

Foram analisados oito contratos de licitações na modalidade pregão eletrônico realizadas e homologadas no ano de 2010 envolvendo obras e serviços comuns e de engenharia. Desses contratos, seis se originaram na gestão de Carlos José Ponciano da Silva, atual presidente, que assumiu o cargo em 14 de abril de 2010. Ao final, a gerente da auditoria lista 14 recomendações para corrigir as irregularidades.

No contrato n° 20/2010 de 03 de agosto de 2010, firmado com a empresa Design Engenharia Ltda. para prestação de serviços de construção e instalação da Câmara Frigorífica do Porto de Belém, no valor de R$ 372.465,19 a auditoria detectou que na planilha orçamentária apresentada pela licitante, dos 86 itens propostos, 47 – ou seja, mais da metade – foram apresentados com valores unitários bem acima do orçado pela CDP.

Num dos itens essa elevação chegou a 1.583%: no item 13.5 (braçadeira para suporte de condutos e barra chata de 1“x 3/16”) a CDP apresentou como valor R$ 39,78 sendo que o proposto pela licitante foi de R$ 669,80. “Recomendamos que em futuras licitações o pregoeiro conduza a licitação de modo a não aceitar proposta manifestamente desproporcional e/ou superior ao valor-base da CDP”, recomendou a auditoria. Vários itens do contrato n° 22/2010, de 14 julho de 2010 também ficaram bem acima do preço orçado pela CDP. Num deles, que custava R$ 4.416,26, ficou 306% acima do previsto, que era de R$ 1.086,50.

E a majoração de valores contratuais continua: no contrato 41/2010, de 23 de dezembro de 2010, firmado com a ENAD Engenharia e Agronegócios Ltda. para contratação de novas estruturas do pier 100 no Terminal Pesqueiro de Miramar, no valor de R$ 3.682.202,99, o item 4.1 (estacas) está orçado em 1.286.390,16. A auditoria cita um processo anterior referente ao pregão 53/2009, onde observa que o mesmo item teve o valor orçado em R$ 400.946,04, “ficando assim evidenciada a majoração do valor na ordem de 220,83%.

Analisando o contrato 03/2011, de 27 de janeiro de 2011, fechado com a TN Telecomunicações do Norte e Construções Ltda., no valor de R$ 2.483.000, para construção da nova ponte de acesso ao Porto de Vila do Conde, a auditoria constatou que não houve autorização do Conselho Superior de Administração (Consad) para serviços inclusos posteriormente. “Foi aprovada apenas a construção da portaria. Tal ampliação necessitava de aprovação do conselho, considerando que houve um significativo aumento do valor global na ordem de 55,14%”, aponta o relatório, que também identificou no contrato duplicidade de registro, memoriais descritivos sem assinatura e valores de itens superiores ao de mercado.

O contrato 05/2011, de 17 de janeiro de 2011, a TN – Telecomunicações do Norte e Construções Ltda. foi contratada para recuperação da base do pavimento e execução de nova pavimentação na faixa de cais frontal nos armazéns 11 e 12 do Porto de Belém por R$ 1.417.957,38. Novamente aqui aparecem vários itens com cotação superior ao valor de mercado. Um exemplo é o item 12.01 (limpeza geral e entrega da obra), cujo metro quadrado em valores atuais é de R$ 0,96 e foi cotado a R$ 4,73 pela CDP, ocasionando uma diferença de 392%.