Modificação no regime de tributação do imposto está em
tramitação no Senado
O Espírito Santo e Santa Catarina vão intensificar os
trabalhos contra mudanças no ICMS. No sábado, o
governador do Estado, Renato Casagrande, recebeu o
governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para
tratar das possíveis perdas dos dois Estados no caso da
aprovação de mudanças no regime de tributação do ICMS em
tramitação no Senado Federal.
Segundo levantamento, as perdas seriam de
aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano, cada Estado, no caso
de uma mudança sem transição, o que poderia
desequilibrar as finanças estaduais.
Os governadores argumentam que sem os incentivos à
importação, Santa Catarina e Espírito Santo perderiam as
empresas que operam nos Estados em razão do benefício,
que passariam a importar por São Paulo, principal
mercado consumidor. "São Paulo recebe aproximadamente
58% das mercadorias importadas pelo Estado de Santa
Catarina", explicou o secretário Nelson Serpa.
Espírito Santo e Santa Catarina definiram que o
governador Raimundo Colombo também deverá percorrer o
Senado na próxima semana para reforçar o trabalho junto
aos líderes dos partidos. "Vamos trabalhar em conjunto
para enfrentar essa situação. Não queremos briga, mas
buscamos um consenso que possa atender às necessidades
das empresas que atuam nos Estados, para evitar o êxodo
dessas corporações e o consequente impacto na geração de
empregos e investimentos", afirmou Colombo.
Os dois Estados contam com o reforço de Goiás, que
também será prejudicado. "Vamos fazer um movimento
coletivo para estudar alternativas junto à CNI e Fiesp.
O Espírito Santo precisa de, no mínimo, seis anos para
uma transição, tempo que usaremos para realizar os
investimentos em infraestrutura e tornar o Estado
competitivo", explicou Casagrande.
Fonte:A
Gazeta / ES