Haddad quer auditoria internacional para examinar custos dos ônibus

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (17) que vai buscar uma auditoria internacional para examinar as planilhas de custos e de remuneração das empresas de ônibus. A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Cidade, que se encontrou nesta tarde na prefeitura de São Paulo.

"Nós vamos fazer auditoria internacional. Hoje é auditada internamente. Entendemos que o grau de complexidade que isso tomou exige de nós trabalho mais minucioso, modernizando os controles", afirmou durante reunião do conselho.

Haddad disse que a licitação será lançada assim que o edital estiver pronto, mas não deu previsão. Segundo o prefeito, a medida será importante para os empreendedores do transporte público. "O bom empresário temque ver isso como oportunidade de consolidar o entendimento sobre a importância do setor", disse.

Na segunda, Haddad já havia afirmado que a atual taxa de lucro das empresas é inaceitável. "Não podemos aceitar uma taxa de retorno igual àquela do início do contrato. Não podemos ter a mesma remuneração do passado quando as taxas de juros eram muito maiores”, declarou Haddad, durante visita à Favela de Paraisópolis.

Atualmente, os custos dos transportes na cidade são analisados por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Municipal.

Encontro
Nesta quarta, durante o encontro com o conselho, Haddad colocou três pontos para debate e votação com os conselheiros. O prefeito buscava confirmar seus posicionamentos sobrecomo vai negociair a dívida do município com a União, como conduzir o pagamento de precatórios e quais as alternativas possíveis para financiar os subsídios para a tarifa de ônibus.

Sobre a dívida do município, Haddad afirmou aos conselheiros que o município não pode pagar à União taxa de juros superior ao que a própria União paga para rolar a dívida no mercado financeiro. A sugestão foi aprovada por aclamação.

O prefeito também pediu que os conselheiros se posicionassem sobre propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o município de São Paulo tenha um teto de 3% de sua receita para pagamento de precatórios, e que possa recorrer a depósitos judiciais para honrar seus compromissos.

São Paulo tem uma dívida de R$ 16,9 bilhões em precatórios e vive sob a ameaça de o STF derrubar a emenda constitucional 62, que poderia pressionar o município, altamente endividado, a acelerar o pagamento destes papéis.

O terceiro ponto que Haddad submeteu aos conselheiros foi a forma de financiamento da tarifa de ônibus, que após protestos realizados em junho foi reduzida de R$ 3,20 para R$ 3.

O prefeito indagou aos conselheiros se seria correto fazer com que o transporte privado subsidie de forma cruzada o transporte público. O prefeito sugeriu a municipalização da Cide – sigla para Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível -, mas alguns conselheiros chegaram a defender o pagamento de pedágio, ideia que o prefeito rejeitou.